Migalhas Quentes

Resultado do sorteio da obra "Sociedades de Economia Mista e Acionistas Minoritários"

O livro se insere na nova vertente de abordagem, abrindo a trilha do Direito Administrativo Empresarial.

13/2/2019

A obra "Sociedades de Economia Mista e Acionistas Minoritários" (Quartier Latin – 217p.), de Mayara Gasparoto Tonin, do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini Advogados Associados, destaca a relevância da atuação de órgãos reguladores no desenvolvimento das atividades de sociedades de economia mista abertas, que emitem valores mobiliários negociados em bolsa de valores. 

"Este trabalho se insere na nova vertente de abordagem, abrindo a trilha desse Direito Administrativo Empresarial. Parte do presuposto de que existem legítimos interesses públicos e privados, na constituição e no funcionamento da sociedade de economia mista. O Direito protege a todos esses interesses, de kodo cocomitante. Daí se segue a inviabilidade de submissão pura e simples dos interesses dos acionistas privados à conveniência do sócio estatal titular do poder de controle. A obra destaca a especial relevância da atuação de órgãos reguladores no desenvolvimento das atividades de sociedades de economia mista abertas, que emitem valores mobiliários negociados em bolsa de valores.

O livro recupera o conhecimento tradicional sobre as sociedades de economia mista, mas submetendo-o ao crivo da exigência de compatibilização entre interesses estatais e não estatais. Demonstra que muitas lições doutrinárias (e, mesmo, concepções jurisprudenciais) tornaram-se superadas em vista da dinâmica da evolução social, econômica e jurídica". Marçal Justen Filho.

Sobre a autora:

Mayara Gasparoto Tonin é advogada do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini Advogados Associados. Graduada pela Faculdade de Direito da UFPR. Mestre pela Faculdade de Direito da USP. 

__________

Ganhadora:

Alessandra Morikava Kertelt, de Curitiba/PR

__________

Veja mais no portal
cadastre-se, comente, saiba mais

Notícias Mais Lidas

Juíza compara preposto contratado a ator e declara confissão de empresa

18/11/2024

Escritórios demitem estudantes da PUC após ofensas a cotistas da USP

18/11/2024

Estudantes da PUC xingam alunos da USP: "Cotista filho da puta"

17/11/2024

PF prende envolvidos em plano para matar Lula, Alckmin e Moraes

19/11/2024

Gustavo Chalfun é eleito presidente da OAB/MG

17/11/2024

Artigos Mais Lidos

ITBI na integralização de bens imóveis e sua importância para o planejamento patrimonial

19/11/2024

Cláusulas restritivas nas doações de imóveis

19/11/2024

A relativização do princípio da legalidade tributária na temática da sub-rogação no Funrural – ADIn 4395

19/11/2024

Quais cuidados devo observar ao comprar um negócio?

19/11/2024

Transtornos de comportamento e déficit de atenção em crianças

17/11/2024