Migalhas Quentes

Resultado do sorteio da obra "Sociedades de Economia Mista e Acionistas Minoritários"

O livro se insere na nova vertente de abordagem, abrindo a trilha do Direito Administrativo Empresarial.

13/2/2019

A obra "Sociedades de Economia Mista e Acionistas Minoritários" (Quartier Latin – 217p.), de Mayara Gasparoto Tonin, do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini Advogados Associados, destaca a relevância da atuação de órgãos reguladores no desenvolvimento das atividades de sociedades de economia mista abertas, que emitem valores mobiliários negociados em bolsa de valores. 

"Este trabalho se insere na nova vertente de abordagem, abrindo a trilha desse Direito Administrativo Empresarial. Parte do presuposto de que existem legítimos interesses públicos e privados, na constituição e no funcionamento da sociedade de economia mista. O Direito protege a todos esses interesses, de kodo cocomitante. Daí se segue a inviabilidade de submissão pura e simples dos interesses dos acionistas privados à conveniência do sócio estatal titular do poder de controle. A obra destaca a especial relevância da atuação de órgãos reguladores no desenvolvimento das atividades de sociedades de economia mista abertas, que emitem valores mobiliários negociados em bolsa de valores.

O livro recupera o conhecimento tradicional sobre as sociedades de economia mista, mas submetendo-o ao crivo da exigência de compatibilização entre interesses estatais e não estatais. Demonstra que muitas lições doutrinárias (e, mesmo, concepções jurisprudenciais) tornaram-se superadas em vista da dinâmica da evolução social, econômica e jurídica". Marçal Justen Filho.

Sobre a autora:

Mayara Gasparoto Tonin é advogada do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini Advogados Associados. Graduada pela Faculdade de Direito da UFPR. Mestre pela Faculdade de Direito da USP. 

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Ganhadora:

Alessandra Morikava Kertelt, de Curitiba/PR

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