Na abertura do ano no STJ, o presidente da Corte, ministro João Otávio de Noronha, prestou solidariedade às vítimas do rompimento da barragem de mineração em Brumadinho/MG e pediu uma rápida reparação.
Destacando a notícia de que a Vale pretende fazer acordos para indenizar as vítimas, o ministro afirmou ser preciso entender que a Constituição reserva ao Judiciário uma enorme jurisdição, mas não o monopólio da Justiça, que “deve ser sempre obtida pelo meio mais rápido e mais célere e não necessariamente tem que passar pelo Poder Judiciário”.
“Deus queira que as autoridades encarregadas e o Poder Executivo, com a participação dos membros do MP e dos juízes, levem às partes a um consenso de que essas indenizações, necessárias, possam ser obtidas pelo meio mais rápido, não como forma de reparar, porque essa dor é irreparável, como forma de minorar a dor e para que ela não se estenda ao campo material.”
Ele afirmou ser importante não acontecer o que ele viu acontecendo no caso de Mariana: “brigas de vaidade entre membros do Poder Judiciário, membros do MP e autoridades” que geraram a “consequência danosa de até hoje ter gente de Mariana não indenizada”.
O ministro defendeu ainda a punição dos responsáveis pela tragédia sem que ocorra a extinção da Vale. “É preciso um pouco de calma, de paciência e de visão. Não é a extinção da Vale que vai resolver este problema. A punição não deve ser à empresa, mas aos homens responsáveis. Porque Mariana, Brumadinho, todas dependem economicamente da atividade mineral. Essa atividade de mineração deverá ser exercida com maior responsabilidade, maior prevenção e maior fiscalização. E o primeiro fiscal é o Poder Executivo.”