Posse
TJ/MG tem nova desembargadora e novo Corregedor-Geral de Justiça
A nova desembargadora foi aprovada, em 1º lugar, no Concurso Público para o cargo de Juiz de Direito Substituto, realizado em 1989. À frente da comissão examinadora do concurso estava o então presidente do Tribunal, Argemiro Otaviano Andrade, também composta pelos desembargadores Lincoln Rocha, Costa Loures, Lúcio Urbano e Leonídio Doehler. Integravam ainda a comissão os professores, indicados pela OAB/MG, José Alfredo Baracho, José Murilo Procópio e Marcelo Leonardo.
Imparcialidade
Em entrevista ao jornal da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), de junho de <_st13a_metricconverter productid="1990, a" w:st="on">1990, a recém-nomeada juíza argumentou: “O juiz tenta adaptar, seguindo seu lado humanístico, a lei que (muitas vezes) está ultrapassada no tempo e espaço em que vive, tentando aplicá-la, da melhor maneira possível, através do bom senso, equilíbrio e imparcialidade”. Segundo ela, “o juiz não é máquina de julgar, totalmente imune às questões sociais, mas a imparcialidade é fundamental, para que a aplicação da lei não seja distorcida”.
Natural de Juiz de Fora, Cláudia Maia formou-se em Direito pela UFMG no ano de 1985. Especializou-se <_st13a_personname productid="em Direito Empresarial" w:st="on">em Direito Empresarial pela Fundação Dom Cabral, da PUC Minas. Já atuou nas comarcas de Ibirité, Pará de Minas, Santa Luzia e Belo Horizonte, tendo sido juíza eleitoral e componente da Turma Recursal do Juizado Especial. “Agora, por seus merecimentos, chega ao ponto máximo da carreira judicante, como desembargadora do Tribunal, a que seu pai tanto serviu e honrou”, frisou o presidente Hugo Bengtsson.
Corregedor-Geral de Justiça
O desembargador José Francisco Bueno foi eleito segunda-feira, 28/8, o novo Corregedor-Geral de Justiça do TJ/MG, com 90 votos dos 111 desembargadores presentes à reunião plenária. Natural de Cambuí/MG, diplomado pela Faculdade de Direito do Sul de Minas, o magistrado ingressou na carreira em 1970, sendo juiz de direito nas comarcas de São João Evangelista, Santa Maria do Suaçuí, Caxambu, Rio Pomba, Três Pontas, Poços de Caldas e Belo Horizonte. Ingressou no extinto Tribunal de Alçada em 1991. Ele foi promovido ao Tribunal de Justiça em 22/9/1999.
Já o desembargador Célio César Paduani foi eleito vice corregedor-geral de Justiça. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), ingressou na magistratura como juiz do então Tribunal de Alçada em 1992, sendo promovido a desembargador em 1999. Antes, atuou no MP, exercendo a Promotoria de Justiça nas Comarcas de Mutum, Ipanema, Governador Valadares, Divinópolis e Belo Horizonte. Foi Procurador de Justiça até abril de 1992.
Na oportunidade, o desembargador José Francisco Bueno agradeceu o apoio dos magistrados à escolha de seu nome para o cargo de corregedor-geral de Justiça. E revelou uma preocupação a respeito da necessidade de implementar medidas de segurança que previnam atos de violência contra magistrados, notadamente os juízes de 1º grau, diante do aumento da criminalidade que vem marcando o país.
Outra preocupação apresentada pelo novo corregedor-geral de Justiça é a adoção de menores por casais estrangeiros. Como frisou, a atuação do Poder Judiciário deve pautar-se na legislação vigente, porém, a fiscalização deve ser reforçada, principalmente contra atos e ações que visem facilitar a saída de crianças brasileiras para outros países, sem a devida autorização legal.
O desembargador ressaltou que a Corregedoria não é uma “delegacia de polícia” para ficar “vigiando” os juízes. Como declarou, os magistrados mineiros possuem uma ótima qualificação e, havendo um ou outro desvio, as irregularidades devem ser apuradas de acordo com as normas constitucionais, para possíveis punições.
O desembargador Célio César Paduani também agradeceu aos colegas o apoio a seu nome para ser o novo vice corregedor-geral. Salientou que, na eventual possibilidade de assumir a Corregedoria, vai cumprir seu dever de acordo com a lei.
Ano difícil
O atual Corregedor-Geral de Justiça, desembargador Roney Oliveira, aproveitou a eleição para agradecer o apoio recebido, principalmente, do presidente do TJ/MG, desembargador Hugo Bengtsson, e da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes. Informou, ainda, que a Corregedoria-Geral de Justiça vai estar instalada, brevemente, em um novo prédio, na rua Gonçalves Dias, bairro Barro Preto, <_st13a_personname productid="em Belo Horizonte. Quanto" w:st="on">em Belo Horizonte. Quanto a seu mandato, revelou que conviveu com inúmeras dificuldades, entre elas, cortes e reestruturação do Poder Judiciário, contudo, o resultado é extremamente positivo.
O Tribunal Pleno do TJ iria escolher ontem um novo magistrado para integrar uma vaga na Corte Superior, decorrente da aposentadoria do desembargador Pinheiro Lago. Conforme determina a Resolução nº 16, do Conselho Nacional de Justiça, a metade dos membros da Corte Superior deve ser eleita pelo Tribunal Pleno, composto por todos os desembargadores do TJ. Mas, a eleição foi retirada de pauta, em virtude de requerimento assinado pelos desembargadores para maiores estudos. O assunto será discutido por uma das Comissões Permanentes do TJ/MG.
O ouvidor-geral do Judiciário do Rio de Janeiro, ex-diretor da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro (EMERJ), desembargador aposentado e presidente da Associação Nacional de Desembargadores (ANDES), Manoel Carpena Amorim, esteve presente na eleição do novo corregedor-geral do TJ/MG. Ele destacou a importância da ANDES que é mais instrumento hábil a preservar e conquistar interesses dos desembargadores.
Como reforçou, a expectativa é a de que todos os desembargadores se filiem à ANDES, inclusive, os desembargadores federais e do trabalho. Para o magistrado, a Reforma do Judiciário foi nociva aos desembargadores, implicando perdas de vantagens legais e somente com a mobilização é que os direitos adquiridos serão mantidos.
_________