e-Revist@
Justiça do Trabalho a caminho do processo digital
O presidente do TST, ministro Ronaldo Lopes Leal, estima que, em um mês, os recursos extraordinários seguirão do TST ao STF em meio virtual. Até o fim deste
O programa possibilitará o trânsito dos Recursos de Revista devidamente digitalizados entre os TRTs e o TST e permitirá o acesso automático dos ministros relatores aos resultados produzidos na instância inferior. A implantação do e-Revist@ será possível graças aos recursos de informática distribuídos a todos os 24 TRTs por meio das ações do Sistema Integrado de Gestão da Informação da Justiça do Trabalho (SIGI), coordenado pela Consultoria Geral de Informática do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
Com o uso da ferramenta de informática, os processos físicos (autos de papel) ficarão nas sedes dos TRTs. O e-Revist@ facilitará a confecção dos votos dos ministros no TST, que terão acesso ao exame da admissibilidade dos Recursos de Revista feito pela Presidência ou Vice-Presidência dos TRTs. O nome escolhido - e-Revist@ - faz referência ao Recurso de Revista (RR), movido pelas partes nos Regionais para ser encaminhado ao TST.
O programa foi apresentado recentemente em reunião de diretores de informática da Justiça do Trabalho, pela secretária-geral do TST, Valéria Christina Fuxreiter Valente, e pelo diretor de informática do TRT/PR, João Soares Miranda. A ferramenta agiliza a confecção das decisões, mas respeita o estilo de cada juiz ou ministro. A confecção do recurso no e-Revist@ possibilitará, ainda, que o redator do voto utilize uma área já estruturada para a sua digitação.
O trabalho da secretaria do gabinete do ministro também será reduzido, pois como o recurso já passou pela triagem no TRT, será possível saber de antemão se os prazos foram cumpridos, se as custas foram pagas, se a procuração é legítima, ou seja, todos tópicos para a admissibilidade do recurso serão disponibilizados ao TST, dispensando-se um segundo exame.
Hoje, o TST têm 250 mil processos sendo estudados e selecionados por assunto pela informática. Com o e-Revist@ haverá um aumento da produtividade e economia de tempo, esforços, e principalmente, de gastos. O TRT/PR começou a realizar os primeiros testes de envio esta semana. No próximo dia 4, o programa será implantado no TRT/RS. A seguir haverá a adesão do TRT/17ª Região (Espírito Santo), 12ª Região (Santa Catarina), até alcançar todos os TRTs.
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