No último dia 19, o TST realizou sua sessão de encerramento do ano judiciário. Na ocasião, o ministro Brito Pereira, presidente do Tribunal, apresentou dados estatísticos sobre a movimentação processual na Corte em 2018.
Segundo o TST, entre janeiro e novembro, o Tribunal julgou 14,4% a mais do que no mesmo período de 2017. Quanto ao número de processos baixados, a Corte superou o resultado obtido no ano anterior em 11%.
O ministro Brito Pereira afirmou que, na condição de presidente do Tribunal, recebeu 5.303 processos ao todo, tendo despachado, ao menor, 4 mil. Em virtude da produtividade, o magistrado comemorou.“Os resultados obtidos por todo o Tribunal se devem ao esforço e às contribuições dos ministros diante das dificuldades. Eu quero agradecer a contribuição e a companhia de todos.”
De acordo com o vice-presidente da Corte, ministro Renato de Lacerda Paiva, o ano foi muito proveitoso, tendo a vice-presidência do TST – responsável por mediar e conciliar processos da competência originária do próprio Tribunal – promovido 13 acordos em procedimentos pré-processuais. Segundo Paiva, “esse é um trabalho importantíssimo para a pacificação social que a Justiça do Trabalho tem feito e que precisa ser valorizado cada vez mais”.
Concurso
Além da produtividade em relação aos processos, os ministros do TST elogiaram a realização do primeiro concurso público nacional unificado para ingresso na magistratura do Trabalho. A organização do certame teve início em 2016, com direção da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) e, posteriormente passou a ser dirigida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho – CSJT. O resultado do certame foi homologado no último dia 18.
“Presenciar a homologação do certame é certificar-se de que o esforço para realizar um concurso unificado, com a excelência que o TST, a Enamat e o CSJT perseguem, não é apenas um ideal, mas uma realidade obtida com o esforço e a dedicação daqueles que desejam, a cada dia, o aperfeiçoamento da Justiça do Trabalho”, afirmou o ministro Emmanoel Pereira. A homenagem foi reforçada pelos ministros Brito Pereira e Ives Gandra Martins Filho e pelo procurador-Geral do trabalho, Ronaldo Curado Fleury.
Fleury também pontuou que o MPT, junto com a presidência do TST, busca aperfeiçoar atividades a fim de economizar recursos públicos e tornar o Judiciário mais eficiente. Como exemplos, citou a realização de audiências por vídeoconferência e o compartilhamento de dados entre o Ministério Público e a Justiça do Trabalho.
Já em relação ao futuro, afirmou “ter certeza de que os ramos de proteção dos direitos sociais se farão presentes junto à nova administração Federal, junto à sociedade, aos sindicatos e às empresas para que tenhamos paz social duradoura, justa e solidária”.
Informações: TST.