Morreu nesta terça-feira, 25, o advogado e ex-deputado Federal Luiz Carlos Sigmaringa Seixas. Ele tinha 74 anos de idade.
O velório de Seixas está previsto para ter início às 8h da manhã desta quarta-feira, 26, no cemitério Campo da Boa Esperança, em Brasília/DF. O enterro está previsto para as 16h30.
Seixas nasceu em Niterói/RJ em 7 de novembro de 1944. Formado em Direito pela Universidade Federal Fluminense - UFF, Seixas exerceu a advocacia e também foi deputado Federal pelo Distrito Federal.
Ele fez parte da Assembleia Constituinte que criou o Constituição de 1988. Seixas também destacou-se por sua atuação no enfrentamento ao regime militar.
Sigmaringa Seixas também foi conselheiro da OAB/DF entre os anos de 1976 e 1984. Ele foi consultor da Anistia Internacional, membro da Comissão Brasileira de Justiça e Paz e vice-presidente do Comitê Brasileiro de Anistia em Brasília. No Distrito Federal, ajudou a fundar o PSDB e deixou o partido após quatro anos, filiando-se, posteriormente, ao PT.
Em nota, o Conselho Federal da OAB lamentou o falecimento do advogado.
Nota de pesar
É com profundo pesar que o Conselho Federal da OAB comunica o falecimento do advogado Sigmaringa Seixas.
Com longa dedicação a política, foi deputado federal constituinte e teve atuação marcada pela defesa das causas humanistas.
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, classificou a atuação de Seixas como “memorável tanto na defesa dos Direitos Humanos como também na dedicação a advocacia”.
Seixas foi conselheiro da OAB-DF (1976-1984) e também consultor da Anistia Internacional, membro da Comissão Brasileira de Justiça e Paz e vice-presidente do Comitê Brasileiro de Anistia na capital federal. Formado em Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF), foi advogado de presos políticos durante o regime militar.
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O STF também divulgou nota de pesar pela morte do advogado:
Nota de pesar
"Sigmaringa Seixas tinha compromisso com a Justiça e o bem-estar social. Deixou sua marca como homem público, deputado constituinte e advogado primoroso, sempre pronto a lutar pelos Direitos Humanos, pela Democracia e pela Liberdade em nosso País, trabalhando com humildade pelo bem comum, sem buscar os holofotes. Entre as características de sua personalidade, estavam a discrição e a vocação para o outro. Um Homem de Bem! Uma grande perda para o Direito, a Advocacia e o Brasil.
Minha solidariedade à Marina, filhos, familiares e amigos".
Dias Toffoli
Presidente do STF
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O presidente da República, Michel Temer, se manifestou no Twitter sobre o falecimento de Sigmaringa Seixas.
“Lamento imensamente a morte do grande advogado e homem público, Sigmaringa Seixas, um lutador pela democracia brasileira. Meus sentimentos de pesar à familia e amigos”, escreveu o presidente.
Ministros do STF e do STJ também lamentaram a morte do advogado.
Ministro Gilmar Mendes, do STF: "Um grande advogado, um mestre na arte da conciliação e da tolerância, um agregador por natureza e vocação. Um democrata na acepção da palavra. Fará muita falta ao Brasil e a nós, seus amigos."
Ministro João Otávio de Noronha, presidente do STJ: "Grande advogado, amigo muito estimado. Homem que sabia conciliar como poucos. Ele fará falta à comunidade jurídica, com certeza. Na constituinte de 88 ele nos ajudou muito na criação do STJ."
Ministro Mauro Campbell, do STJ: "Um extraordinário democrata que soube por em prática as lições pelas quais tanto lutou, conviver pacificamente entre os ideologicamente diferentes."
Ministro Marco Aurélio Bellizze, do STJ: "Sigmaringa Seixas honrou os mais altos padrões de conduta nas atividades que exerceu. Foi um ser humano especial, querido pelos amigos."
Ministro Antônio Carlos Ferreira, do STJ: “O Brasil perde um hábil e competente advogado e, sobretudo, uma figura humana exemplar, que dedicou o melhor de suas atividades à construção de um País verdadeiramente melhor para todos. O País sentirá sua falta."
Carlos Velloso, ministro aposentado do STF: "Significativo Sigmaringa Seixas ter falecido no dia do Natal. É que ele viveu para os outros, para ajudar os amigos. Sigmaringa poderia ter ocupado os melhores cargos da República, seja do Executivo, seja do Judiciário. Não os queria nem os pleiteava para si, senão para os que entendia ele capazes e dignos. Morreu no dia do Natal, no dia em que a humanidade renasce. Vai fazer falta, Vai deixar muita saudade."
Marcelo Ribeiro, ex-ministro do TSE: "Luiz Carlos Sigmaringa era uma figura admirada e querida por todos. Apesar de ser uma pessoa corajosa, que lutou muito pela liberdade e pela democracia, era um ser humano encantador. Tratava com muita atenção todos os que dele precisavam. Tinha um sonho de sociedade mais justa, na linha de seu pai, Antonio Carlos. Além disso, era um advogado primoroso, que tratava das questões sob sua responsabilidade com todo o zelo. Vai fazer muita falta! A advocacia brasileira chora e este Natal fica triste pela sua passagem."