O ministro Luís Felipe Salomão, substituto do TSE, negou pedido de liminar feito pela coligação "O Povo Feliz de Novo" e pelo candidato à presidência Fernando Haddad para que fossem retiradas do ar postagens do filósofo e escritor Olavo de Carvalho contra o presidenciável.
A coligação – formada pelos partidos PT, PC do B e Pros – e o candidato alegaram que as publicações contêm conteúdo ofensivo, difamatório e inverídico, ensejando a aplicabilidade da lei das eleições – lei 9.504/97.
Publicação
No último dia 11 de setembro, o filósofo fez uma publicação, em sua página online, na qual afirmou que o candidato Fernando Haddad estaria defendendo o incesto em seu livro intitulado "Desorganizando o Consenso".
Pedido de liminar
Ao analisar o caso, o ministro considerou que, embora a publicação apresente teor ofensivo ou negativo, "exterioriza o pensamento crítico do representado acerca de uma obra de autoria do candidato, de modo que a liberdade de expressão no campo político-eleitoral abrange não só manifestações, opiniões e ideias majoritárias, socialmente aceitas, elogiosas, concordantes ou neutras, mas também aquelas minoritárias, contrárias às crenças estabelecidas, discordantes, críticas e incômodas".
Salomão pontuou que, "à luz do princípio da mínima interferência desta Justiça especializada no debate político-eleitoral", não é o caso de se remover liminarmente as publicações, "pois não traduzem, em juízo preliminar, nenhuma transgressão comunicativa, violadora de regras eleitorais ou ofensiva a direitos personalíssimos, e estão agasalhadas pelo exercício legítimo da liberdade de expressão, nos moldes do art. 5º, inciso IV, da Constituição Federal".
Com isso, indeferiu a liminar pleiteada.
- Processo: 0601693-34.2018.6.00.0000
Confira a íntegra da decisão.
Posts polêmicos
No último dia 11, Olavo de Carvalho publicou texto em seu Facebook afirmando que os representantes do atual esquema de poder sofrerão uma total destruição com a vitória de Bolsonaro. Em artigo na Folha de S.Paulo, o compositor Caetano Veloso rebateu o filósofo, dizendo que o texto postado na rede social incita a violência.