Resultado do sorteio da obra "30 Anos da CF e o Direito Brasileiro

Celebrando o ano comemorativo dos 30 anos da Constituição Federal do Brasil, Migalhas sorteia a obra "30 Anos da CF e o Direito Brasileiro" (Forense – 564p.). O livro de autoria de diversos autores, entre eles o ministro Edson Fachin, analisa cada área do Direito na perspectiva da sua constitucionalização, mudanças e transformações propiciadas pela Constituição Federal.

A Constituição Federal de 1988 modelou o Direito brasileiro, adequando-o ao novo patamar de direitos fundamentais e à racionalização da limitação do poder. O que ocorreu por meio do fenômeno da constitucionalização dos microssistemas jurídicos de duas formas. Na primeira, incluiu temas no texto constitucional que até então eram exclusivamente disciplinados na legislação ordinária ou mesmo ignorados; na segunda, permitiu a alteração da aplicação do direito com a releitura feita pelos tribunais brasileiros, transformando o Direito conforme os desafios apresentados pela complexidade fática, observando a necessidade de proteger os direitos fundamentais contra retrocessos.

Diante desse fenômeno, mais evidente ao se aproximar da comemoração do 30º aniversário, apresentamos aos leitores esta obra. Nela, cada área do Direito é analisada na perspectiva de sua constitucionalização, das mudanças e transformações que a Constituição propiciou, dos avanços conquistados em matéria de tutela dos direitos fundamentais e daquilo que ainda há para se avançar.

 

Autores:

Alexandre Agra Belmonte, Édis Milaré, Enoque Ribeiro dos Santos, Érico Andrade, Eugênio Pacelli, Flávia Piovesan, Guilherme de Souza Nucci, Guilherme Peña de Moraes, Humberto Theodoro Júnior, José Jairo Gomes, Letícia Quixadá, Luiz Edson Fachin, Marcus Abraham, Maria Sylvia Zanella Di Pietro, Nathália Fukunaga, Regina Helena Costa, Roberto Dalledone Machado Filho, Sílvio de Salvo Venosa, Valerio de Oliveira Mazzuoli.

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Ganhadora:

Amanda Caroline Generoso Meneguetti, do PR.

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