Migalhas Quentes

Resultado do sorteio da obra "Soft Law e Produção de Provas na Arbitragem Internacional"

O livro serve tanto para quem já tem um conhecimento razoável no assunto, como para àquele que pretende iniciar seus estudos nessa área.

12/9/2018

A obra "Soft Law e Produção de Provas na Arbitragem Internacional" (Atlas – 208p.), de André de Albuquerque Cavalcanti Abbud, esclarece o que é o soft law, mostrando como os instrumentos internacionais influenciam o comportamento dos advogados que atuam nos processos arbitrais.

"Publicada a Lei de Arbitragem (lei 9.307/96), lançaram-se os estudiosos à tarefa fundamental de informar os operadores do direito acerca das vantagens e da potencialidade deste meio de resolução de controvérsias. O país, efetivamente, acordava aos poucos, preguiçosamente, para os métodos ditos alternativos de solução de litígios, movimento que tomou corpo no início dos anos 80 e que, no final do século XX, culminou com a revitalização da arbitragem.

Passados vários anos a partir do advento da lei, a primeira onda evolutiva da arbitragem – informativa – cumpriu seu papel. Agora é necessário oferecer à comunidade jurídica trabalhos mais alentados, profundos e pontuais que procurem esmiuçar cada um dos temas que toquem a arbitragem. (...)

Procurei selecionar as obras que preencham o critério de excelência acadêmico – indispensável para uma válida contribuição ao desenvolvimento da arbitragem no Brasil – e também que tenham caráter prático, mostrando como resolver os problemas que estão surgindo no manejo desta poderosa ferramenta de solução de controvérsias." Carlos Alberto Carmona, professor doutor do Departamento de Direito Processual da Faculdade de Direito da USP e coordenador da Coleção Atlas de Arbitragem.

 

Sobre o autor:

André de Albuquerque Cavalcanti Abbud é doutor em Direito pela USP, mestre em Direito pela Havard Law School e pela USP. Sócio do escritório Barbosa, Müssnich & Aragão Advogados, professor, vice-presidente do CBAr e membro do sub-comitê de Reconhecimento e Execução de Laudos Estrangeiros da IBA e da CAMARB.

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Ganhadora:

 

Ana Paula da Costa Pereira Silva, estagiária do BNDES, de Niterói/RJ  

 

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