O objetivo deste livro é demonstrar a semelhança entre o princípio da precaução e da tutela de urgência e examinar como a técnica processual pode ser aplicada para garantir a efetividade do referido princípio do Direito Ambiental. Para tanto, examina ainda alguns casos práticos emblemáticos dos tribunais superiores – STF e STJ – em que a tutela de urgência garantiu a implementação do princípio da precaução.
Os capítulos foram organizados em quatro partes: I – Tutela de urgência no processo civil brasileiro; II – Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e princípio da precaução; III – Tutela jurisdicional coletiva do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado; IV – Tutela de urgência e princípio da precaução.
O livro pode ser utilizado tanto para os profissionais que pretendam consultar o procedimento de tutela de urgência, abrangendo o contencioso cível de forma geral, como para os que atuam em Direito Ambiental. Leitura complementar para a disciplina Direito Ambiental dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito.
Sobre a autora:
Ursula Ribeiro de Almeida é mestre em Direito Processual e bacharel em Direito pela USP. Atua como advogada na área de Processo Civil coletivo com ênfase em Direito Ambiental. Trabalha na pesquisa sobre audiência pública nas ações constitucionais.
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Ganhadora:
Roberta Andrade Leopardo, de Novo Hamburgo/RS
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