A conciliação, a mediação, a negociação e a arbitragem são conhecidas como soluções alternativas de conflitos que, muitas vezes, acabam tramitando na Justiça. Essas maneiras de solucionar conflitos podem diminuir a sobrecarga que o Judiciário enfrenta.
É o que afirma Alessandra Maria, coordenadora da câmara de conciliação e mediação Vamos Conciliar. Segundo ela, a conciliação e a mediação são procedimentos satisfatórios para ambas as partes.
Alessandra explica que uma das formas de tornar esses métodos mais acessíveis é a implantação de um sistema multiportas de Justiça, por meio do qual as ações que chegam ao Judiciário são direcionadas a seus meios de solução de conflitos mais adequados.
A coordenadora da Vamos Conciliar conta que esse sistema de Justiça foi idealizado pelo professor de Direito da Universidade de Harvard Frank Sander, e tem como finalidade economizar tempo e dinheiro dos Tribunais e das partes envolvidas. "A finalidade do tribunal multiportas é dar celeridade na solução dos conflitos e resolver as controvérsias de acordo com a particularidade de cada disputa", explica.
De acordo com Alessandra, no Brasil, os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadanias – Cejusc são exemplos do funcionamento de um Tribunal multiportas e apresenta resultados satisfatórios de audiências de mediação e conciliação. A coordenadora afirma que, de acordo com dados do CNJ, em 2017 foram realizadas mais de 250 mil sessões de conciliação no Estado de São Paulo, sendo que metade delas terminou em acordo.
"O Cejusc é um excelente exemplo de como o sistema multiportas é uma medida boa e eficiente para o Judiciário. O índice de acordos só aumenta a cada ano, estamos avançando."
Segundo Alessandra, a adoção de um sistema multiportas é uma forma de modernizar o Judiciário, tornando-o célere, eficiente e mais acessível, além de estimular os métodos consensuais. "A sociedade precisa conhecer os procedimentos e mudar a postura beligerante. O sistema multiportas é uma ótima opção para atender as demandas do Judiciário e ao mesmo tempo incentivar a população para que saiba utilizar os procedimentos."
Para a coordenadora da Vamos Conciliar, a chave para a mudança e a modernização da Justiça está nas mãos dos advogados, que precisam acompanhar a transição dos litígios para a solução de conflitos por meio de métodos consensuais.
"Estamos caminhando para uma nova realidade e o advogado precisa acompanhar essas mudanças, adquirindo e/ou aprimorando uma postura resolutiva. O advogado que conseguir abrir todas as portas, permitindo ser alcançado pela cultura da pacificação social, conhecendo melhor todos os procedimentos, saberá reconhecer com mais facilidade os interesses dos seus clientes, viabilizando mais de uma forma para a resolução dos conflitos."
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