Semana Jurídica
Na data que comemoramos o dia do Advogado, temos a honra de sortear os últimos 10 exemplares da "Semana Jurídica". Confira abaixo quais são as obras de hoje:
Livro: Código de Processo Civil e Legislação Processual em Vigor - 38ª Edição 2006, editora Saraiva.
Atualizada até 16 de fevereiro de 2006, esta consagrada obra se destina a todos aqueles que buscam uma segura fonte de conhecimento, razão pela qual suas notas têm minuciosas explicações, destinadas a facilitar a compreensão dos textos até mesmo pelo público em geral. Contém o Código de Processo Civil e praticamente toda a legislação processual civil em vigor, além de inúmeros dispositivos. Apresenta primoroso índice legislativo e de súmulas e também um didático índice alfabético-remissivo que menciona as subdivisões de cada instituto do direito processual civil. Traz um calendário permanente e os principais prazos para o advogado, facilitando o dia-a-dia do profissional. Trata-se de obra completa, acrescida de precisas notas doutrinárias e de amplas indicações bibliográficas e jurisprudenciais atualizadas. Esta obra encontra-se de acordo com a Emenda Constitucional n. 45 e a nova Lei de Falências.
Ganhador:
Luiz Cláudio Allemand, de Vitória/ES
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Livro: Comentários ao Código de Processo Penal, de Heráclito Antônio Mossin, editora Manole.
"Comentários ao Código de Processo Penal à Luz da Doutrina e da Jurisprudência" é uma obra jurídica que comenta de forma bastante ampla e completa todos os artigos, incisos e parágrafos do Código de Processo Penal. Procurou-se fazer uma junção entre a doutrina e a jurisprudência, mostrando quais são seus enfoques relativo a cada preceito legal examinado, estabelecendo desta forma, qual é a tendência de uma e de outra.
Ganhadora:
Adriana Martins Cassiano Weschenfelder, de Guarulhos/SP
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Livro: Código Civil Comentado e Legislação Extravagante, editora RT – Revista dos Tribunais.
Além de comentar a Constituição Federal, o CPC e a legislação extravagante artigo por artigo, os autores trazem jurisprudência e bibliografia sobre a matéria tratada, possibilitando uma visão geral sobre o alcance de cada dispositivo. O texto legal foi impresso na cor azul, de forma a permitir sua imediata visualização, e os julgados e notas doutrinárias e bibliográficas foram impressos em preto, sendo indicados por meio de caracteres especiais, tornando a consulta mais fácil, ágil e eficiente. Para atualização, foram consideradas as Emendas Constitucionais <_st13a_metricconverter productid="41 a" w:st="on">41 a 44 e a legislação superveniente, incluindo o Estatuto do Idoso.
Ganhador:
Fredy Albuquerque, de Fortaleza/CE
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Livro: Código Penal Comentado, de Cezar Roberto Bitencourt, editora Saraiva.
Os comentários presentes nesta obra abrangem todos os artigos do Código Penal, ante a acurada visão doutrinária impressa nas demais obras do autor. As considerações sobre cada dispositivo são organizadas por parágrafos encabeçados por uma chamada que sintetiza o assunto a ser abordado, proporcionando rapidez e praticidade na consulta. Cada apresentação se encerra com uma seção de jurisprudência selecionada e, freqüentemente, com uma lista de referências bibliográficas sobre o tema desenvolvido.
Ganhador:
Vinícius Nogueira Costa, de Niterói/RJ
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Livro: Legislação Eleitoral Interpretada - Doutrina e Jurisprudência, editora RT – Revista dos Tribunais.
Fundamentada na doutrina dos juristas mais destacados nessa área, na jurisprudência acerca das matérias constitucional, administrativa, civil, penal, processual civil e processual penal e na legislação em vigor, esta obra é de grande importância para a compreensão do Direito Eleitoral. Devido ao acréscimo de conteúdo, a presente edição foi inteiramente reformulada, inclusive quanto à apresentação gráfica. Agora, o Capítulo I, que dispõe sobre os aspectos constitucionais, administrativos, civis e processuais civis, passou a conter comentários doutrinários aprofundados.
Ganhador:
Carlos Henrique de Morais Bomfim Junior, de Belo Horizonte/MG
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Livro: Código Tributário Nacional Comentado, editora RT – Revista dos Tribunais.
Esta 3º Edição, renovada e revisada, apresenta: Doutrina e jurisprudência , com comentários artigo por artigo do CTN, inclusive ICMS (LC 87/ 1996 e LC 114/ 2002) e ISS (LC 116/ 2003); Atualização com a Nova Lei de Recuperação e Falências (Lei 11.101/ 2005), e com a LC 118/ 2005 que alterou e adaptou o CTN, reestruturando o regime de privilégios e garantias do crédito tributário; Incorporação das novas regras e acréscimos de comentários decorrentes das primeiras reflexões em torno do recente conjunto normativo.
Ganhador:
José Luiz Mesquita Prado, do Rio de Janeiro/RJ
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Livro: Código Comercial e Legislação Complementar, de Fabio Ulhoa Coelho, editora Saraiva.
Totalmente adaptada à luz do novo Código Civil - Lei n. 10.406/2002 - e da Lei n. 10.303/2001, que alterou a Lei das Sociedades Anônimas, esta obra traz informações objetivas e seguras. As anotações aos dispositivos legais são realizadas com base na doutrina e na jurisprudência e comportam temas como sociedades comerciais, títulos de crédito, falência, concordata, locação não-residencial, contratos e bancos.
Ganhadora:
Olinda Gushi, de Passos/MG
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Livro: Lei dos Registros Públicos, de Walter Ceneviva, editora Saraiva.
Em linguagem simples e objetiva, esta obra examina detalhadamente cada artigo da Lei n. 6.015/73, Lei dos Registros Públicos. O autor traz as mais recentes formulações doutrinárias e as soluções mais acatadas pela praxe, devidamente complementada pela jurisprudência. São apontados, ainda, os defeitos da lei registrária, as remissões às Leis n. 9.514/97, lei de alienação fiduciária, Lei n. 9.708/98, lei de alteração do prenome e as alterações da Lei n. 9.785/99.
Ganhadora:
Iza Raquel Oliveira de Galiza, de Sao Luís/MA
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Livro: CLT Comentada, de Amador Paes de Almeida, editora Saraiva.
Esta obra tem como principal virtude ser completa sem ser complicada e, atendendo aos anseios dos profissionais da seara trabalhista, recursos humanos e afins, foi elaborada em formato especial, facilitando a portabilidade e o manuseio, podendo ser facilmente utilizada no dinâmico dia-a-dia dos operadores da área. Confirmando a didática já consagrada do autor, encontra-se dividida em quatro partes, apresentando a CLT e a legislação trabalhista correlata.
Ganhadora:
Francisca Rosária Martins Paloni, de Rancharia/SP
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Livro: Livro dos Sonetos, Paulo Bomfim.
Esta é a quinta vez que tenho a oportunidade de falar sobre Paulo Bomfim. Ou tentar. O sentimento resultante é de inutilidade. E redundância. Ele fala por si, por nós, por todos os seres e coisas. Uma vez me pareceu que o havia alcançado ao compará-lo a um guepardo disparado pelas savanas do infinito. Mas esse acerto riu da sua própria beleza?
Ganhadora:
Candida Maria da Costa Santos, de Itamaraju/BA
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