O Dr. Semana tem a honra de participar ao respeitável público, que se acha nos chãos tupiniquins, onde fixou sua residência, pronto sempre a ministrar aos necessitados os socorros de sua infalível ciência. Enquanto não estabelece sua clínica, trará periodicamente aos migalheiros um diagnóstico do que vem aprendendo ao compulsar o carnavalesco noticiário nacional. Na anamnese desta semana, ele dá sua douta opinião sobre o que parece acontecer com o MPF e Judiciário. Veja abaixo.
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“Dois pesos e duas medidas”
Por Doutor Semana
Vejo com grande surpresa a entrevista do procurador-réu Marcelo Miller nas “Páginas Amarelas” de “Veja” na edição desta semana.
Ao pedir serenidade aos ex-colegas procuradores e juízes ou ao apontar os riscos de se estar criando carrascos justiceiros dentro das forças tarefa da Lava Jato, ele aponta algumas consequências nefastas que esse excesso recente de poder do Judiciário possa trazer para a sociedade brasileira como um todo.
Importante dizer que este poder parece surgir do desejo de sangue de uma sofrida classe média contra suas elites, as quais teriam fracassado no projeto de país. Tal desejo é embalado ainda por uma cobertura heroico-novelesca de parte da mídia, incluindo o maior grupo de comunicação brasileiro.
O alerta do agora arrependido Marcelo Miller (sim ele também pediu prisões de forma temerária; instigou indevidamente candidatos a delator; promoveu gravações de duvidosa legalidade; etc.) seria importante se já não tivéssemos os fatos, sempre eles, a nos atormentar, insistindo em mostrar uma realidade que nem sempre agrada à maioria.
Começo pela classe média, que vestindo camisa verde-amarelado vai para avenida Paulista protestar “contra tudo isso que está aí”. Espírito cívico inquestionável. Porém, faz-se notar certa hipocrisia quanto ao comportamento de boa parte dos manifestantes. Afinal de contas, são estes os mesmos que voltam de Miami tirando as compras das embalagens para evitar imposto de importação, que pedem nota fiscal a maior ou a menor, dependendo do benefício, que compram carta de motorista para os filhos ou tiram pontos dela usando despachantes corruptos espalhados pelo Brasil. Pequenas transgressões que na visão deles são inofensivas, algo como um “ingênuo” caixa dois eleitoral.
Sobre os procuradores, tivemos esta semana uma jovem acusando ministros do STF de receber “por fora” para decisões recentes. Ela fala sem provas ou indícios, usando as redes sociais e sua própria visão pessoal de mundo, assim como parecem acusar os réus anônimos por todo país.
Um outro notório procurador de Curitiba acusou um ministro do STF de servir seu ex-chefe nas suas decisões. Este mesmo procurador falou da necessidade de investigação do fato do ex-presidente Lula cobrar de grandes empresas por palestras dadas no Brasil e exterior. Curioso que ao ser lançado ao estrelato pela Lava Jato este mesmo personagem passou gostosamente a cobrar por palestras das mesmas empresas. Incrível. Parece inventado, mas é real.
Sobre juízes, recentemente tivemos um jovem juiz de Campos dos Goytacazes acusando, também em rede social, um ministro de receber malas de dinheiro para dar um HC ao um ex-governador fluminense. Que enredo!
Esta semana tivemos o juiz Bretas - aquele que costuma dar sentenças com a mão na Bíblia (seria para purgar os pecados?), e mora num elegante apartamento recebendo com a esposa o vantajoso auxílio-moradia - condenar Eike Batista a 30 anos de prisão. O motivo seria uma doação eleitoral ao inefável ex-governador Sergio Cabral feita em conta no exterior.
Pelo que sei, Eike é um empreendedor, destes que o Brasil tanto precisa, que pensam grande, que geram empregos, que assumem riscos com seu próprio capital e, quando perdem, não precisam do Estado para o socorrer. Como tal, certamente cometeu erros. Jamais, porém, merece ser condenado a 30 anos de prisão.
A média de condenação por homicídio doloso no Brasil é de cerca de 12 anos. Dizer que a corrupção é pior que homicídio ou estupro é uma piada de mau gosto com familiares que sofreram desses odiosos crimes. Convenhamos, não há periculosidade alguma para vê-lo apartá-lo do convívio social.
Mas alguns procuradores ou jovens juízes alegam que a corrupção retira recursos do Estado, e que este deixa de salvar muitas vidas por isso. Raciocínio mais tortuoso e incorreto impossível.
O que retira recursos do Estado é a incompetência, o gigantismo e o privilégio de castas de funcionários públicos, que formam um gigantesco e ineficiente Estado, que está muito mais preocupado com a sua própria manutenção do que em servir ao cidadão.
Ou alguém duvida que foi a política irresponsável de não reajustes somada a de investimentos tresloucados em sondas, refinarias, polos petroquímicos, que quase quebraram a Petrobras? Com efeito, estas foram cem vezes mais destruidoras que as estripulias do trio Paulo Roberto, Renato Duque e Cervero.
Eike foi condenado por ser Eike, por ter uma Lamborghini na sua sala, por ter casado com Luma, por querer ter sido o homem mais rico do mundo. Se anônimo fosse, seria condenado em linha com miseráveis ladrões, assassinos e estupradores.
Concluo esperando algo muito simples: que a Justiça aqui seja de fato justa, seja eficiente e principalmente CEGA. Onde as pessoas sejam investigadas antes de presas, onde ninguém seja torturado psicologicamente para a nova delação, onde não haja abuso daqueles que tem o poder delegado pelo Estado e onde os ódios e preconceitos não encontrem lugar nos processos e sentenças.
Precisamos do fim imediato do ‘dois pesos e duas medidas’ no Judiciário brasileiro!