Em vigor desde março de 2016, a lei 13.105/15 trouxe para o Brasil um novo CPC/15, que já passou por diversas alterações legislativas, em 2016 e 2017.
Passados dois anos da vigência da nova lei, já é possível apresentarmos a primeira interpretação que os tribunais estão conferindo ao Código.
Nesse sentido, a Editora Foco apresenta esta obra, fundamental para a efetiva compreensão da legislação e, também, para aqueles que atuam no foro: trazendo o que já há de jurisprudência a respeito da nova legislação, primordialmente a partir dos Tribunais Superiores (STJ e STF) mas, também, de tribunais intermediários (TJs e TRFs) – além de, em alguns casos, julgados decorrentes da Justiça do Trabalho.
O objetivo dos organizadores – que atuam diariamente no contencioso do processo civil, cada qual em sua respectiva atividade – é apresentar ao leitor como os tribunais estão interpretando o Código.
Sobre os autores:
Fernanda Tartuce é advogada, doutora e mestre em Direito Processual pela USP. Professora, membro do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família, do IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo e do IBDP. Diretora do CEAPRO e mediadora.
André Roque é advogado do escritório Gustavo Tepedino Advogados, doutor e mestre em Direito Processual pela UERJ. Professor, membro do IBDP, do CBAr, do CEAPRO e do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros.
Fernando Gajardoni é doutor e mestre em Direito Processual pela USP. Professor, secretário adjunto do IBDP, membro do CBAr e do CEAPRO. Juiz de Direito em SP.
Luiz Dellore é doutor e mestre em Direito Processual pela USP. Mestre em Direito Constitucional pela PUC/SP. Professor de Direito Processual do Mackenzie, Fadisp, EPD, IEDI, CPJur e Saraiva Aprova. Advogado da Caixa Econômica Federal, com atuação na área de recuperação judicial e falência. Ex-assessor de ministro do STJ. Membro do IBDP e diretor do CEAPRO.
Marcelo Machado é doutor e mestre em Direito Processual pela USP. Professor, membro do IBDP e do CEAPRO.
Zulmar Duarte é especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil. Professor. Advogado e consultor jurídico.
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Ganhadora:
Tanara Santana Santos, de Joinville/SC