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Revista de Doutrina do TRF da 4ª Região homenageia o saudoso jurista Miguel Reale

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24/7/2006

 

13ª edição

 

Revista de Doutrina do TRF da 4ª Região homenageia o saudoso jurista Miguel Reale

 

A Revista de Doutrina do TRF/4ª Região (clique aqui) traz um artigo da presidente da corte, desembargadora federal Maria Lúcia Luz Leiria, e presta uma homenagem especial ao jurista Miguel Reale, falecido em abril passado aos 95 anos de idade. A publicação eletrônica bimestral, produzida pela Escola da Magistratura (Emagis) do TRF, completou dois anos em junho e estréia agora sua nova versão. A apresentação gráfica foi reformulada e novos serviços são oferecidos, a fim de facilitar a navegação dos internautas.

 

O artigo da presidente trata dos “Limites no juízo de admissibilidade dos recursos especial e extraordinário”, analisando aspectos que devem ser considerados pelo presidente ou pelo vice-presidente de um tribunal ao avaliar se é cabível ou não um recurso dirigido ao STF ou ao STJ.

 

O ‘pai’ do novo Código Civil

 

Reale, um dos maiores juristas da história brasileira, formulou a Teoria Tridimensional do Direito, que se tornou internacionalmente famosa e transformou o modo como o conhecimento jurídico é ensinado nas faculdades e aplicado nos julgamentos. Considerado o pai do novo Código Civil, presidiu a comissão que, a partir de 1969, elaborou o anteprojeto para atualizar o código anterior, de <_st13a_metricconverter w:st="on" productid="1916. A">1916. A lei entrou em vigor em janeiro de 2003. Quatro meses depois, ele esteve no TRF da 4ª Região, <_st13a_personname w:st="on" productid="em Porto Alegre">em Porto Alegre, para proferir a conferência inaugural da jornada “O Novo Código Civil e a Justiça Federal”. Em sua memória, a Emagis, que promoveu o evento, transcreve na revista virtual a íntegra dessa palestra. Complementando a homenagem, um texto do jornalista Leonardo Schneider narra a participação de Reale na jornada e sintetiza a trajetória de uma das personalidades mais marcantes que já compartilharam seus conhecimentos no tribunal.

 

A edição reúne 15 artigos. Os demais textos foram redigidos pelos desembargadores federais Sílvio Dobrowolski e José Eduardo Carreira Alvim (vice-presidente do TRF da 2ª Região), pelo juiz federal Marcelo Cardozo da Silva, pelos juízes federais substitutos Vilian Bollmann e Vicente de Paula Ataide Junior e por outros sete autores (veja a relação completa mais abaixo).

 

Consulta facilitada

 

Inaugurando nova roupagem, a Revista de Doutrina está não apenas mais atraente, mas ainda mais funcional para os leitores. Além dos índices das edições passadas e da classificação dos textos por matéria – que já contava com novas opções desde o número anterior –, os leitores podem buscar trabalhos já publicados utilizando a pesquisa por palavra-chave, por exemplo. Todas as inovações implementadas foram concebidas para melhorar a navegabilidade, facilitando a leitura para quem consulta a revista. O acesso a outras publicações da Escola também foi aprimorado. Os interessados em publicar artigos podem remeter o material pela própria página. Lançada em junho de <_st13a_metricconverter w:st="on" productid="2004, a">2004, a Revista de Doutrina é bimestral, eletrônica e gratuita. Informações adicionais podem ser obtidas pelo e-mail revista@trf4.gov.br ou pelos telefones (51) 3213-3042 e 3213-3043.

 

Artigos da 13ª Edição

Desa. Federal Maria Lúcia Luz Leiria – Presidente do TRF 4ª Região

Jornalista Leonardo Schneider

Professor Miguel Reale

Des. Federal Sílvio Dobrowolski

Des. Federal José Eduardo Carreira Alvim – Vice-Presidente do TRF da 2ª Região

Juiz Federal Marcelo Cardozo da Silva

Juiz Federal Substituto Vilian Bollmann

Juiz Federal Substituto Vicente de Paula Ataide Junior

Adv. da União Orlando Luiz Zanon Junior

Procurador de Estado Antônio José dos Reis Júnior

Adv. Alexandre Pontieri

Adv. Flávio Quinaud Pedron

Adv. Leandro A. Pamplona

Economista Evori Veiga de Assis

Bel. <_st13a_personname w:st="on" productid="em Direito Maira Junqueira">em Direito Maira Junqueira Moretto Garcia

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