13ª edição
Revista de Doutrina do TRF da 4ª Região homenageia o saudoso jurista Miguel Reale
A Revista de Doutrina do TRF/4ª Região (clique aqui) traz um artigo da presidente da corte, desembargadora federal Maria Lúcia Luz Leiria, e presta uma homenagem especial ao jurista Miguel Reale, falecido em abril passado aos 95 anos de idade. A publicação eletrônica bimestral, produzida pela Escola da Magistratura (Emagis) do TRF, completou dois anos em junho e estréia agora sua nova versão. A apresentação gráfica foi reformulada e novos serviços são oferecidos, a fim de facilitar a navegação dos internautas.
O artigo da presidente trata dos “Limites no juízo de admissibilidade dos recursos especial e extraordinário”, analisando aspectos que devem ser considerados pelo presidente ou pelo vice-presidente de um tribunal ao avaliar se é cabível ou não um recurso dirigido ao STF ou ao STJ.
O ‘pai’ do novo Código Civil
A edição reúne 15 artigos. Os demais textos foram redigidos pelos desembargadores federais Sílvio Dobrowolski e José Eduardo Carreira Alvim (vice-presidente do TRF da 2ª Região), pelo juiz federal Marcelo Cardozo da Silva, pelos juízes federais substitutos Vilian Bollmann e Vicente de Paula Ataide Junior e por outros sete autores (veja a relação completa mais abaixo).
Consulta facilitada
Inaugurando nova roupagem, a Revista de Doutrina está não apenas mais atraente, mas ainda mais funcional para os leitores. Além dos índices das edições passadas e da classificação dos textos por matéria – que já contava com novas opções desde o número anterior –, os leitores podem buscar trabalhos já publicados utilizando a pesquisa por palavra-chave, por exemplo. Todas as inovações implementadas foram concebidas para melhorar a navegabilidade, facilitando a leitura para quem consulta a revista. O acesso a outras publicações da Escola também foi aprimorado. Os interessados em publicar artigos podem remeter o material pela própria página. Lançada em junho de <_st13a_metricconverter w:st="on" productid="2004, a">2004, a Revista de Doutrina é bimestral, eletrônica e gratuita. Informações adicionais podem ser obtidas pelo e-mail revista@trf4.gov.br ou pelos telefones (51) 3213-3042 e 3213-3043.
Artigos da 13ª Edição
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Limites no juízo de admissibilidade dos recursos especial e extraordinário
Desa. Federal Maria Lúcia Luz Leiria – Presidente do TRF 4ª Região
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Miguel Reale e o Código Civil, “a Constituição do homem comum”
Jornalista Leonardo Schneider
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A Parte Geral do Novo Código Civil
Professor Miguel Reale
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Direitos fundamentais – a cláusula de expansão do artigo 5º, parágrafo 2º, da Constituição de 1988
Des. Federal Sílvio Dobrowolski
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Revelia e prazo para o revel
Des. Federal José Eduardo Carreira Alvim – Vice-Presidente do TRF da 2ª Região
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Dos princípios e do preceito da proporcionalidade
Juiz Federal Marcelo Cardozo da Silva
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Mais do mesmo: reflexões sobre as “reformas” processuais
Juiz Federal Substituto Vilian Bollmann
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Cumprindo a sentença de acordo com a Lei nº 11.232/2005
Juiz Federal Substituto Vicente de Paula Ataide Junior
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Constitucionalidade dos arts. 1º e 2º do Decreto-Lei 1.537/1977: Recepção da isenção da União quanto ao pagamento de emolumentos aos Cartórios Estaduais perante a Constituição da República Federativa do Brasil
Adv. da União Orlando Luiz Zanon Junior
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A obrigatoriedade do procurador do ente público de propor a ação de improbidade administrativa
Procurador de Estado Antônio José dos Reis Júnior
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Malabaristas – Equilibristas infantis lutando por uma vida digna
Adv. Alexandre Pontieri
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A controvérsia sobre a única resposta correta: a réplica de Dworkin às críticas positivistas
Adv. Flávio Quinaud Pedron
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Amplitude e aplicação das tutelas de urgência acautelatórias no processo de execução
Adv. Leandro A. Pamplona
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Informações básicas sobre financiamentos do SFH
Economista Evori Veiga de Assis
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Efeitos do descumprimento da pena convencionada em transação penal
Bel. <_st13a_personname w:st="on" productid="em Direito Maira Junqueira">em Direito Maira Junqueira Moretto Garcia
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