O livro é dividido em duas partes: na primeira parte, discorre-se sobre a importância da arte na formação do ser humano. Através do estudo da linguagem, da comunicação escrita, por sons e através de linguagens, verifica-se que a arte tem papel tão essencial no desenvolvimento do lado sensível, criativo e na afetividade do ser humano, que não pode existir a plena expansão da personalidade humana sem uma educação que abranja a educação artística, ou seja, que estimule o ser humano a sentir e se conectar com os outros seres, com o ambiente, e com o sentido mais profundo da existência. Por isso, o direito à educação artística deve ser visto como parte indissolúvel do direito fundamental à educação.
Na segunda parte, a obra traz um resumo dos principais aspectos da lei 9.610/98 (Lei de Direitos Autorais), com uma visão atual da jurisprudência brasileira.
Sobre a autora:
Tatiana Bonatti Peres é advogada graduada pela PUC/SP; autora de diversos livros jurídicos, além de obras poéticas. Mestre e doutora em Direito Civil pela PUC/SP. Cursou Public Speaking na Harvard Summer School. Pós-doutoranda em Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra.
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Ganhadores:
Francisco Lindomario de Melo de Oliveira, de Tabuleiro do Norte/CE; e
Danielle Rocha Martins, de Brasília