Biodiesel
ANP realiza terceiro e quarto leilões para aquisição de biodiesel
Para o 3º Leilão, que vai oferecer 50 milhões de litros, poderão fazer ofertas de venda empresas ou sociedades já autorizadas como produtor pela ANP e que detenham o Registro Especial da Secretaria da Receita Federal, além do selo Combustível Social, concedido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA.
Para o 4º Leilão, que vai oferecer 550 milhões de litros, a ANP vai aceitar ofertas de sociedades que ainda não tenham registro junto à ANP, mas que atendam requisitos como resumo e cronograma do projeto, certidão no registro de imóveis, licença de instalação emitida pelo órgão ambiental e declaração do MDA reconhecendo que a sociedade detém projeto com os requisitos necessários para obtenção do selo Combustível Social.
O biodiesel leiloado será adquirido pela Petrobras, 93%, e pela Refinaria Alberto Pasqualini – REFAP, 7%, e deverá ser entregue pelo fornecedor no prazo entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2007.
Os objetivos dos leilões são suprir as necessidades de biodiesel das refinarias e garantir aos produtores rurais, especialmente os que praticam agricultura familiar, um mercado para a venda de sua produção, criando empregos e aumentando a inserção social no campo. Com a produção de biodiesel, o governo espera beneficiar cerca de 150 mil famílias.
A previsão é de que até dezembro de 2007 sejam entregues ao mercado 800 milhões de litros de biodiesel. Hoje a adição de 2% de biodiesel ao diesel derivado de petróleo é obrigatória, desde que haja oferta. A partir de 2008 ela será obrigatória.
Cronograma dos 3º e 4º Leilões de Biodiesel:
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Dia 11 de julho
Abertura da sessão: 9h30
Divulgação do preço máximo de referência do 3º leilão: 9h40
Divulgação do preço máximo de referência do 4º leilão: 9h45
Início da fase de Acolhimento das Propostas: 10h
Término da fase de Acolhimento das Propostas: 12h
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Dia 12 de julho
Manhã
Abertura da Sala de Disputa para o 3º Leilão: 9h30
Divulgação das ofertas classificadas e das desclassificadas do 3º leilão: 9h50
Declaração das ofertas arrematadas do 3º Leilão: 9h50
Início do prazo para interesse em interpor recurso para o 3º Leilão: 11h
Fim do prazo para interesse em interpor recurso para o 3º Leilão: 11h30
Encerramento da Sala de Disputa do 3º leilão: 11h40
Tarde
Abertura da Sala de Disputa para o 4º Leilão: 14h
Divulgação das ofertas classificadas e das desclassificadas do 4º leilão: 14h20
Declaração das ofertas arrematadas do 4º Leilão: 15h
Início do prazo para interesse em interpor recurso para o 4º Leilão: 15h30
Fim do prazo para interesse em interpor recurso para o 4º Leilão: 16h
Encerramento da Sala de Disputa do 4º leilão: 16h10
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