Será realizado em 4 de dezembro no auditório do Conselho da Justiça Federal, em Brasília/DF, o seminário Subtração Internacional de Menores. O objetivo do encontro é propiciar a interpretação e aplicação das convenções internacionais elaboradas na Conferência da Haia acerca do tema.
O evento contará com nomes de peso do Direito nacional. A palestra de abertura será feita pelo ministro do STF Dias Toffoli, e o encerramento ficará por conta de Gilmar Mendes. Também palestrarão os ministros do STJ Herman Benjamin, Humberto Martins, Napoleão Nunes Maia e Mauro Campbell Marques, entre outros grandes nomes. O evento ainda conta com a participação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Torquato Jardim.
O primeiro painel discutirá a responsabilidade Internacional do Brasil no cumprimento da CH. Também serão discutidos obrigação de retorno imediato da criança, o direito de visitas e boas práticas na agilização do cumprimento da Convenção de Haia.
A coordenação geral do evento ficará a cargo do ministro Raul Araújo, corregedor-Geral da JF e Diretor do Centro de Estudos Judiciários. A coordenação científica é do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, do STJ, e da desembargadora Federal Mônica Sifuentes, do TRF 1ª da região.
O evento é direcionado a magistrados, membros do MP, procuradores, defensores públicos, advogados, servidores, estudantes e público geral com interesse na matéria.
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Quando: 4/12/17
Horário: 9h às 18h
Onde: Auditório do Conselho da Justiça Federal - Brasília/DF
Confira a programação completa.
*Programação pode sofrer alterações.Seminário
Subtração Internacional de Menores
4 de dezembro de 2017 – Brasília/DF
Coordenação Geral:
Raul Araújo Filho – Ministro Corregedor-Geral da Justiça Federal e Diretor do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal
Coordenação Científica
Ricardo Villas Bôas Cueva – Ministro do Superior Tribunal de Justiça
Mônica Sifuentes – Desembargadora do Tribunal Regional Federal da 1ª Região4 de dezembro – Manhã
8h30 - Credenciamento
9h - Abertura
Humberto Martins – Ministro Vice Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal
Ricardo Villas Bôas Cueva – Ministro do Superior Tribunal de Justiça - Coordenador Científico
Mônica Sifuentes – Desembargadora Federal TRF da 1ª Região - Coordenadora Científica
Torquato Jardim - Ministro da Justiça e Segurança Pública
9h30 – Conferência de abertura
10h30 – Painel I – Responsabilidade Internacional do Brasil no cumprimento da CH80
Presidente/Moderador: Herman Benjamin – Ministro Superior Tribunal de Justiça
André Veras Guimarães - Ministro do Ministério das Relações Exteriores – Divisão de Cooperação Jurídica Internacional
Ignacio Goycoechea – Oficial de Ligação da Conferência da Haia para a América Latina
Boni de Moraes Soares - Diretor do Departamento Internacional – DPI/AGU
Mary Sheffield - Juíza Membro da Rede Internacional de Juízes da Haia, EUA
12h30 Intervalo
4 de Dezembro – Tarde
14h – Painel II – Obrigação de retorno imediato da criança – as exceções do art. 13, b, da Convenção da Haia de 1980
Presidente/Moderador: Napoleão Nunes Maia – Ministro Superior Tribunal de Justiça
Kássio Nunes Marques – Desembargador Federal do TRF da 1ª Região
Denise Neves Abade – Procuradora Regional da República - SP
Henrique Jorge Dantas da Cruz – Juiz Federal da Seção Judiciária do Pará
Nádia de Araújo – Professora PUC/Rio de Janeiro
15h30 – Intervalo
16 h - Painel III – O direito de visitas e boas práticas na agilização do cumprimento da Convenção da Haia de 1980
Presidente/Moderador: Mauro Campbell Marques – Ministro Superior Tribunal de Justiça
Guilherme Calmon – Desembargador Federal do TRF da 2ª Região
Natalia Camba Martins – Advogada da União, Categoria Especial e Coordenadoria Geral da Autoridade Central Administrativa Federal - ACAF
Renata Bento – Psicóloga, Perita em vara de família
17h30 – Palestra de encerramento
Presidente de Mesa: Raul Araújo Filho – Ministro Corregedor-Geral da Justiça Federal e Diretor do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal
Conferencista: Dias Toffoli - Ministro Supremo Tribunal Federal