Migalhas Quentes

TJ/CE escolhe hoje novo desembargador

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29/6/2006

 

Eleição

 

TJ/CE escolhe hoje novo desembargador

 

O TJ escolhe hoje a partir das 13h30, em sua sessão plenária, o juiz que irá substituir o desembargador Pedro Regnoberto Duarte, aposentado em 30 de abril deste ano. Concorrem à vaga por merecimento um total de 18 magistrados, sendo que os mais bem pontuados no critério objetivo (análise de curriculum) foram: Váldsen da Silva Pereira (6 pontos) e Francisco de Assis Filgueira Mendes (5 ptos.). Os desembargadores do Pleno irão atribuir também notas subjetivas (produtividade, assiduidade, cordialidade etc.) de <_st13a_metricconverter productid="0 a" w:st="on">0 a <_st13a_metricconverter productid="8. A" w:st="on">8. A sessão será pública e os votos abertos e justificados.

 

Os três juízes mais bem votados integrarão a lista tríplice a ser entregue ao presidente do TJ, desembargador Francisco da Rocha Victor, que irá anunciar o novo membro de sua Corte. Caso o juiz Francisco de Assis Filgueira Mendes figure na lista tríplice, ele será escolhido automaticamente desembargador, uma vez que seu nome já integrou as duas últimas listagens de acesso por merecimento ao TJ. Com a escolha do substituto de Pedro Rgnoberto, o Tribunal voltará a ter 23 desembargadores integrando seu colegiado. O Pleno do TJ estava incompleto desde 15 de novembro, quando da aposentadoria do desembargador Eduardo Machado.

 

Magistrados mais bem avaliados no critério objetivo (análise das atividades ligadas à magistratura, produção intelectual e frequência de cursos):

Promoção de juízes

 

Na sessão do Pleno desta quinta-feira também haverá promoção e remoção de juízes para o Fórum da Capital (Clóvis Beviláqua) e para as comarcas. Para Fortaleza já estão certas duas promoções, por antiguidade. A vaga do hoje desembargador José Mário dos Martins Coelho (4o. Juizado Especial Cível e Criminal) será preenchida por Maria José Bentes Pinto, juíza da 2a. Vara de Uruburetama (3a. Entrância). Na vaga da desembargadora Maria Sirene de Sousa Sobreira (juiz auxiliar) entrará Carlos Rogério Facundo, juiz de Várzea Alegre (3a. Entrância).

 

Ainda para a Capital, serão escolhidos por merecimento dois juízes para as vagas dos desembargadores Raimundo Eymard Amoreira (2a. Vara de Registro Público) e Abelardo Benevides de Moraes (1a. Vara de Falência). O critério será de remoção (podem concorrer juízes da mesma comarca). Para a vaga de Eymard concorrem os juízes Francisco José Martins Câmara (que obteve 1,25 pontos nas notas objetivas), Francisco Bezerra Cavalcante (2,50), Francisco Ferreira Lima (3,25) e Sílvia Soares de Sá Nóbrega (4,00). Concorrem à vaga de Abelardo Benevides os magistrados Francisco Bezerra Cavalcante (2,50 pontos), Francisco Ferreira Lima (3,25) e Francisco Luciano Lima Rodrigues (8,50).

 

Outros três juízes serão promovidos na sessão do Pleno: Demétrio de Souza Pereira (juiz de Araripe que irá ocupar a 1a. Vara de Barbalha pelo critério de antiguidade), Carlos Ademar da Rocha (juiz de Bela Cruz, que será promovido por merecimento para a comarca de Parambu) e Fernando Antonio Pacheco Carvalho Firmo (juiz de Aratuba, escolhido para a comarca de Pereiro, pelo critério de antiguidade).

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