Em meio ao julgamento de denúncia da Lava Jato, na manhã desta terça-feira, 12, o ministro Gilmar Mendes teceu novos comentários sobre os fatos recentes relativos às colaborações premiadas.
A certa altura de sua manifestação, o ministro disse que o STF “está enfrentando talvez um quadro de vexame institucional”. Ainda mais: disse que o ministro Teori deve estar “rezando por nós e dizendo que Deus o poupou do vexame”. Adiantou o ministro que voltará a falar desse tal quadro de vexame amanhã, quando há sessão plenária.
O caso em julgamento era de denúncia do MPF contra o deputado Eduardo da Fonte, no qual o relator votou pelo seu recebimento, enquanto Toffoli divergiu por entender que apenas a palavra do colaborador Ricardo Pessoa não era suficiente para dar continuidade à ação penal.
“Este é importante caso para começarmos a traçar alguns lineamentos na própria turma. De novo o tema do valor probatório da delação. Obviamente estamos um momento extremamente delicado. Pela primeira vez nos vimos envoltos de atmosfera de prioridade das delações, quase como único meio de obtenção de provas”, disse Gilmar.
Sobre relator da Lava Jato
Segundo o ministro, já se fala abertamente que a delação de Delcídio foi escrita por Marcelo Miller. “Sabe-se lá o que fez aqui também”, completou. “Há um convite à subdelação, proteger determinadas pessoas, e à superdeclaração.”
Gilmar também comentou, dirigindo-se ao presidente da turma Edson Fachin, que se sensibilizava com a situação do relator da Lava Jato, obrigado a homologar a delação da JBS, que agora está sendo questionada diante da atuação do ex-procurador Marcelo Miller. "Este caso, ministro Fachin, eu imagino o seu drama pessoal. Eu consigo avaliar. Ter sido ludibriado por Miller e caterva, e ter tido o dever de homologar isso. Deve lhe impor um constrangimento pessoal muito grande", afirmou.
“Tão poucas pessoas correm o risco de ver seu nome e da própria Corte conspurcado por decisões que venham se revelar equivocadas. Temos uma grande responsabilidade histórica.”
Já o ministro Fachin, com a serenidade de sempre, respondeu dizendo que julgar com base nas provas dos autos não deve constranger ninguém, ainda mais ministro da Suprema Corte. "E agradeço a preocupação, que a minha alma está em paz", encerrou.