O ministro Gilmar Mendes atacou a PGR nesta terça-feira, 1º/8, ao falar de "problemas que quando os dias passam vão se tornando mais aflitivos". As declarações foram dadas enquanto votava no caso que envolve o procurador e advogado presos na operação Patmos, em maio.
"É cada vez mais obscura a atuação da procuradoria-Geral da República em toda dimensão desse episódio."
Ao lembrar a prisão de Delcídio e Cunha, ponderou: "O que isso resultou? Quase normalização da prisão de parlamentar. Isso passou a ser normal, absolutamente normal."
"Vamos criando um Direito Constitucional achado na rua. A reboque de quem? Da Procuradoria da República. Ela passa a pautar o Direito Constitucional."
Disse ainda que um caso sem resposta é o do procurador Marcelo Miller: "Até as pedras de Brasília sabem que S. Exa. foi o responsável pelo caso Delcídio, Joesley, que atuou nos dois lados, segundo a lenda urbana. Veja a solidez da instituição quando começa a mexer com dinheiro! Devemos realmente cada vez mais tomar cuidado. Se esses abusos foram sendo perpetrados é porque permitimos."
De acordo com Gilmar Mendes, a atuação da Procuradoria inclusive transformou o STJ em "Tribunal visivelmente amedrontado".
"Entendamos que o Ministério Público é o líder do país? Estão fazendo de fato seus deveres? É preciso dizer chega, basta, já erramos demais. Qual o jogo? Pega-se o vídeo e joga no Jornal Nacional e empodera-se o procurador. E vamos chancelar esse tipo de patifaria?"
Para Gilmar, é preciso dizer que "há uma Corte que lê a Constituição e a aplica".
- Ouça o discurso do ministro Gilmar Mendes: