Lista negra
OAB/SP abre procedimento disciplinar e repudia divulgação da lista
D'Urso determinou sigilo sobre os nomes constantes na lista, uma vez que a apuração ético-disciplinar tramita de forma sigilosa por força de lei. O presidente da OAB/SP, nessa oportunidade, também repudiou veementemente a divulgação dos nomes dos advogados, antes de qualquer apuração, estigmatizando esses advogados como tendo, a priori, ligação com o crime organizado.
“Essa exposição pública também nega o princípio constitucional da presunção de inocência sendo que o fato do advogado criminal defender algum acusado de delito grave faz parte de sua atividade profissional. O número de entrevistas que tem com seu cliente não constitui, por si só, uma irregularidade”, afirma D'Urso.
Segundo D'Urso, quando falamos em advogados envolvidos em processos ético-disciplinares, estamos falando de exceções numa classe que contempla 250 mil advogados. As exceções existem em todas as profissões. “A totalidade da advocacia é composta por profissionais honestos, éticos e que dignificam a profissão e as exceções são tratadas como tal pelo Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP, objetivando apura, à luz da ampla defesa e do contraditório, qualquer infração ética. Se comprovada leva à punição do advogado em defesa da Advocacia.”
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