Presidente da República indica nova ministra para o STJ

Indicação feminina

Presidente da República indica nova ministra para o STJ

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, indicou a advogada Maria Thereza Rocha de Assis Moura, de São Paulo, para o cargo de ministra do STJ. O presidente do STJ, ministro Raphael de Barros Monteiro foi informado, ontem da indicação pelo ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos.

A advogada Maria Thereza Rocha de Assis Moura será sabatinada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, em data a ser marcada. Posteriormente, o seu nome será submetido ao referendo do Plenário daquela casa legislativa, antes da sua nomeação pelo presidente da República.

Maria Thereza Rocha de Assis Moura, 49 anos, será a quinta ministra a ingressar no STJ. O Tribunal conta com as ministras Eliana Calmon, Nancy Andrighi, Laurita Vaz e Denise Arruda na sua composição de um total de 33 ministros.

A advogada paulista ocupará a vaga aberta com a aposentadoria do ministro José Arnaldo da Fonseca, ocorrida em novembro do ano passado. Maria Thereza é doutora em Direito Processual, graduou-se na Faculdade de Direito da USP e atua nas áreas cível e criminal. Na área acadêmica, leciona na Escola Superior de Advocacia e na Faculdade de Direito da USP, em cursos de graduação e pós-graduação. Também possui trabalhos publicados no Brasil e no exterior, além de ser autora de diversos artigos.

D'Urso comemora indicação

O presidente da OAB/SP - Luiz Flávio Borges D’Urso - comemorou entusiasticamente a indicação da advogada Maria Thereza Rocha de Assis Moura para ministra do STJ.

Conforme D’Urso, Maria Thereza Rocha de Assis Moura mescla uma vida dedicada à militância profissional com excelência acadêmica. “Tem perfil ideal para o cargo. É um excelente nome, porque tem experiência comprovada na área, imensa capacidade intelectual e está a altura de todos os desafios que terá como ministra da STJ”, avalia D’Urso.

Inscrita na OAB/SP desde <_st13a_metricconverter w:st="on" productid="1981, a">1981, a advogada atuou no Exame de Ordem da Seccional de <_st13a_metricconverter w:st="on" productid="1989 a">1989 a 2004, participando com examinadora e na elaboração das provas na área de Direito Penal. Maria Thereza é autora da obras “Prova por Indícios no Processo Penal”; “Justa Causa para a Ação Penal: Doutrina e Jurisprudência; e “Código de Processo Penal e sua Interpretação Jurisprudencial”. Também atuou como coordenadora de Revista Brasileira de Ciências Criminais e é autora de artigo no livro “Escritos em Homenagem a Alberto Silva Franco”.
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