Migalhas Quentes

Resultado do sorteio da obra "Peças Fundamentais Notariais e Registrais"

A primeira parte (RCPN) segue a sequência da própria lei 6.015/73, com comentários a todos os institutos antes da aposição das peças.

2/6/2017

A obra "Peças Fundamentais Notariais e Registrais" (YK Editora – 480p.), coordenada pelo Juiz de Direito Vitor Frederico Kümpel, não contempla todas as peças notariais e registrais, apenas aquelas que os autores entendem fundamentais tanto no exercício da atividade mencionada quanto para fins de concurso.

O livro segue a sequência estabelecida pela lei dos Registros Públicos, assim inicia com o Registro Civil das Pessoas Naturais, logo após analisa o Registro Civil das Pessoas Jurídicas, o Registro de Títulos de Documentos, e deveria finalizar com o Registro Imobiliário. Porém, por uma questão didático-metodológica, antes da análise das peças registrais imobiliárias, está inserido os modelos do Tabelionato de Notas.

"Trata-se de livro que reúne textos formalizados a partir da prática vívida dos registros públicos e do notariado brasileiros, não, contudo, fórmulas de textualização. São coisas diversas. Os textos formalizados são os que, já se tendo submetido à prova da experiência, viram-lhe confirmado o êxito. É dizer que correspondem a sugestões ordinárias próprias ao exercício da sínese pelo registrador e o notário, configurando, assim, uma espécie de breviário prudencial propício ao quod plerumque accidit (em bom português: um "burrinho" para o dia a dia)." Des. Ricardo Dip (TJSP)

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Ganhador:

Kaue Henrique Dos Santos Silva, de Osvaldo Cruz/SP

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