Condenada
American Airlines é condenada por ato obsceno do piloto Dale Hersh no Aeroporto de Cumbica em SP
Em 14 de janeiro de 2004, o comandante americano mostrou o dedo médio, enquanto tirava foto de identificação na área de desembarque do Aeroporto de Cumbica, em Guarulhos (São Paulo).
Sete agentes federais - que trabalhavam no desembarque naquele dia - conseguiram na Justiça brasileira, em primeira instância, o direito de receber indenização por danos morais de R$ 175 mil cada um. E ainda há honorários dos advogados e juros. Em 31 de maio, a juíza Renata Sanches Geidugli, da 29ª Vara Cível, julgou procedente a ação movida pelos agentes. A companhia ainda pode recorrer da decisão.
Segue abaixo o tópico final da decisão (sem os nomes dos autores). O processo é público e tramita perante a 29ª Vara Cível do Foro Central da Comarca da Capital – processo nº 04.028.594.
Conforme já mencionado, o autor do fato perpetrou ofensa contra os agentes federais que praticavam o ato de identificação, a serviço do governo brasileiro, atingindo, reflexamente, os cidadãos. Assim, a indenização deve refletir e amparar tais danos reflexos, sendo razoável, portanto, a fixação de 500 salários mínimos, para cada um dos autores, como forma de desestimular a prática de atos ilícitos, e reparar a ofensa à dignidade da honra da pessoa, violada pelo gesto ofensivo e sarcástico, e, também, resguardar a soberania e a independência nacional. O mais não pertine. Ante o exposto, e pelo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido para o fim de CONDENAR a ré COMPANHIA AÉREA AMERICANA AIRLINES, a indenizar as autores_______________________ a título de danos morais, na quantia de R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais), para cada um deles, o que corresponde, atualmente, a 500 (quinhentos) salários mínimos, corrigida monetariamente desde a propositura da demanda e acrescida de juros de mora de 1% ao ano, desde a citação (Código Civil, art. 406). Condeno, ainda, a ré, sucumbente, no pagamento das custas, das despesas processuais e dos honorários advocatícios, estes fixados em 15% sobre o valor da condenação (CPC, art. 20, § 3º). Anoto que as custas e as despesas processuais, serão pagas em devolução, corrigidas monetariamente a partir dos respectivos desembolsos nos termos da Lei nº 6.899/81. P.R.I.C. São Paulo, 31 de maio de 2.006. RENATA SANCHEZ GUIDUGLI Juíza de Direito
- Os sete participaram da identificação da tripulação do vôo e se sentiram ofendidos com a atitude do piloto - disse o advogado do grupo, José Frederico Manssur, do escritório Natal e Locatelli Advogados Associados.
Os agentes que entraram com a ação não quiseram ter seus nomes divulgados. Em 2004, Hersh foi detido por sete horas em uma sala da Delegacia da Polícia Federal.
Tripulantes debocharam de agentes brasileiros
Procurada, a American Airlines não informou se vai recorrer e se Hersh ainda continua trabalhando na empresa.
____________