Sorteio de Obra
Migalhas sorteou um exemplar do livro "Cofins – Incidente sobre a Receita Bruta" (Quartier Latin, 240 p.), escrito por Solon Sehn, com prefácio do Prof. Alberto Xavier, ambos integrantes do escritório Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados, que gentilmente ofereceu para sorteio. Confira o ganhador abaixo.
O segundo e o terceiro, por sua vez, têm por objeto o estudo da hipótese de incidência e da conseqüência tributária da Cofins não-cumulativa incidente sobre a receita bruta, com especial destaque para o conceito jurídico de receita no direito brasileiro e para as implicações daí decorrentes na interpretação de situações específicas, como a tributação de receitas de terceiros, de entradas de caixa, de indenizações, de empréstimos, de atos cooperativos." Solon Sehn
"Excelente o rigor e a precisão cirúrgicos com que Sehn autonomizou o conceito de receita no universo mais amplo das entradas de caixa, imprimindo-lhe o timbre distintivo do acréscimo patrimonial; demarca os lindes que separa esse conceito do de rendimento; estuda o fenômeno das receitas não pecuniárias; compara os fenômenos de redução de despesas ou custos com os de variações patrimoniais resultantes de formas de extinção de dívidas, como a dação em pagamento e a novação; aprofunda os conceitos de receita 'recebida', os quais por seu turno se separam do de receita meramente potencial, como é o caso das variações cambiais não realizadas." Alberto Xavier
Solon Sehn é advogado; Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná; Mestre <_st13a_personname w:st="on" productid="em Direito Tributário">em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Professor de Direito Tributário das Faculdades de Ciências Sociais de Florianópolis (CESUSC).
Alberto Xavier
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Ewaldo Barbosa Carvalho, de Jaboatão dos Guararapes/PE