Migalhas Quentes

Resultado do sorteio da obra "Ação Popular – Aspectos Relevantes e Controvertidos"

6/6/2006


Sorteio de Obra


Migalhas sorteou dois exemplares do livro "Ação Popular – Aspectos Relevantes e Controvertidos"
(editora RCS, 502 p.), coordenado pelo Dr. Luiz Manoel Gomes Junior, do escritório Luiz Manoel Gomes Junior e Advogados, que gentilmente ofereceu para sorteio, e Ronaldo Fenelon Santos Filho. Confira os ganhadores abaixo.


Nos tempos atuais há uma preocupação legítima no sentido de controlar os abusos dos órgãos estatais, especialmente quando em discussão a proteção do erário e da moralidade.


As recentes reformas da Constituição Federal, notadamente a Emenda Constitucional 45, inclusive com a criação do Conselho Nacional da Justiça, deixam este aspecto evidente (não se olvidando a discussão sobre a proibição do nepotismo e a limitação do valor dos salários dos membros do Poder Judiciário).


Uma das formas mais antigas de controle dos atos estatais pelo cidadão é, justamente, a Ação Popular, instrumento poderoso, útil e quando utilizado corretamente, de grande utilidade na defesa da Ordem Jurídica e dos interesses da coletividade.

Luiz Manoel Gomes Junior

Ronaldo Fenelon Santos Filho


A obra conta com vários autores. São eles:

Antonio Carlos Guidoni Filho; Antonio Roberto Sanches Júnior; Beatriz Villela de Araújo; Flávia Regina Ribeiro da Silva; Gilberto Gomes Bruschi ; Gustavo Casagrande; Gustavo de Medeiros Melo; Hélio Rubens Batista Ribeiro Costa; Humberto Ferrari Neto; Luiz Manoel Gomes Junior; Maria Cristina Vidotte Blanco Tarrega ; Patrícia Saad Neto; Raquel Sajovic Jorge; Rodrigo Maffei; Ronaldo Fenelon Santos Filho; Sérgio Augusto Frederico ; Solange Tomiyama; Wilson Júlio Zanluqui.
_________________

Ganhadores:

  • Afonso Celso Barreiros, da Advocacia Afonso Celso Barreiros, de Curitiba/PR
  • Olivia Lopes Tinoco Martins, de Conselheiro Lafaiete/MG
Veja mais no portal
cadastre-se, comente, saiba mais

Notícias Mais Lidas

Empregado que foi para parque aquático durante atestado tem justa causa mantida

22/7/2024

Delegado que dirigiu bêbado é condenado por agressão e perde cargo

21/7/2024

TRT-11 cancela súmula sobre remuneração de empregados da Petrobras

22/7/2024

TST afasta execução de bens de sócios para pagar dívida trabalhista

22/7/2024

STJ anula execução de instrumento de confissão de dívida firmado em contrato de factoring

22/7/2024

Artigos Mais Lidos

Transtorno de ansiedade pode aposentar no INSS?

22/7/2024

CIPA - Dispensa imotivada recusa de retorno ao trabalho: Indenização

22/7/2024

Direito das sucessões e planejamento sucessório

20/7/2024

A herança digital na reforma do Código Civil

22/7/2024

Realidade ou fantasia? Planejamento sucessório e a atuação do Fisco paulista na "Operação Loki"

21/7/2024