CADE - Ata da sessão de 31/5

CADE

Ata da sessão de 31/5

1. Averiguação Preliminar nº 08012.002034/2005-24

Pedido de vista (Presidente Elizabeth M. M. Q. Farina 1ª semana)

*Representante: Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE

*Representado: Microsoft Informática Ltda.

• Advogados: J. M. Pinheiro Neto, Leonardo Peres da Rocha e Silva, Beatriz Barrionuevo, e outros

*Relator: Conselheiro Abraham Benzaquen Sicsú

2. Averiguação Preliminar nº 08012.010713/2004-96

Pedido de vista (Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado 2 ª semana)

*Representante: Conselho dos Exportadores de Café do Brasil - CECAFÈ

• Advogados: Márcio Broto de Barros, Marco André Dunley Gomes e outros

*Representadas: Atlas Maritime Ltda., CMA CGM do Brasil Agência Marítima Ltda.; Compania Sud Americana de Vapores S.A.; CP Ships Ltda.; Grimaldi Cia. Di Navigazione do Brasil Ltda.; Hamburg Sud Brasil Ltda.; Compania Libra de Navegação; Maersk Brasil Ltda.; Mercotrade Agência Marítima Ltda.; MOL (Brasil) Ltda.; Montemar Marítima S.A.; MSC do Brasil Ltda.; NYK Line do Brasil Ltda.; P&O Nedlloyd do Brasil Navegação Ltda.; Rohde&Liesenfeld do Brasil Transportes Internacionais Ltda.; TMM do Brasil Ltda.; Wilson, Sons Agência Marítima Ltda. e Zim do Brasil Ltda

• Advogados: Fernando Nascimento Burattini, Henrique Oswaldo Motta, Arthur Rotenberg, Fernando Silva Júnior, Ricardo de Aquino Salles, Maria da Graça Britto Garcia, Luiz Eduardo Sá Roriz, Cláudia Haidamus Perri, Marcus Alexandre Matteucci Gomes, Elisabeth Leite Ribeiro, José Del Chiaro Ferreira da Rosa, Camila Mendes Vianna Cardoso, Iwan Jaeger Júnior, Flávio Lemos Belliboni e outros

*Relator: Conselheiro Abraham Benzaquen Sicsú

3. Processo Administrativo nº 08012.005194/2001-00

Pedido de vista (Conselheiro Luis Fernando Schuartz 2 ª semana)

*Representante: Comitê de Integração de Entidades de Assistência à Saúde – CIEFAS

• Advogado: Luiz Fernando Moreira

*Representada: Cooperativa dos Oftalmologistas do Ceará – COOFTALCE - CE

• Advogados: Gilmara Maria de Oliveira Barbosa, Gladston Wesley Mota Pereira, Marcos Pimentel de Viveiros, Amélia Soares da Rocha, Juliana de Abreu Teixeira, Janine de Carvalho Ferreira Braga

*Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva

4. Processo Administrativo nº 08012.003048/2001-31 adiado

*Representante: Associação Neo TV e outras

• Advogados: Fernando de Oliveira Marques, João Sarti Júnior, Vicente Bagnoli e outros

*Representadas: Globosat Programadora Ltda e Globo Comunicações e Participações Ltda

• Advogados: Simone Lahorgue Nunes, José Américo Pereira dos Santos Buentes, José Carlos Benjó e outros

*Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo

5. Embargos de Declaração nº 08700.003287/2005-67, referente ao Processo Administrativo n° 53500.003888/2001 adiado

*Embargantes: DR – Empresa de Distribuição e Recepção de TV Ltda. e Antenas Comunitárias Brasileiras Ltda

• Advogados: José Augusto Regazzini, Marcelo Procópio Calliari , Joana Temudo Cianfarani e outros

*Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos

6. Ato de Concentração nº 53500.006804/2005

Requerentes: MCI, INC e Verizon Communications INC

• Advogados: Ricardo Barretto Ferreira da Silva, Fábio Ferreira Kujawski, Paulo Marcos Rodrigues Brancher e outros

*Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos

7. Ato de Concentração nº 08012.006415/2005-82

Requerentes: Gambro Lundia AB e Baxter Healthcare Corporation

• Advogados: José Martins Pinheiro Neto, João Berchmans C. Serra, Leonardo Peres da Rocha e Silva e outros

*Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos

8. Ato de Concentração nº 08012.001680/2006-55

*Requerentes: Lord Corporation e Henkel KGaA

• Advogados: Fábio Amaral Figueira, Mariana Villela Corrêa, Kárim Ozon Monfort Couri Raad e outros

*Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos

9. Ato de Concentração nº 08012.001684/2006-33

*Requerentes: Nippon Sheet Glass Co., Ltd. e Pilkington PLC

• Advogados: Cristiane Romano Farhat Ferraz, Tito Amaral de Andrade, Carlos Amadeu Bueno Pereira de Barros e outros

*Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos

10. Ato de Concentração nº 08012.002195/2006-07

*Requerentes: Primav Ecorodovias S.A., SBS Engenharia Construções Ltda., Ivaí Engenharia de Obras S.A. e ECOSUL – Empresa Concessionária de Rodovias do Sul S.A.

• Advogados: Lisiane Baptiston Herdy Menossi Pace, Fabio Ferreira Alves Pereira, Roberto Fleury de Almeida Arruda Camargo e outros

*Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos

11. Ato de Concentração nº. 08012.001395/2006-34

*Requerentes: Hexion Specialty Chemicals, Inc e Akzo Nobel N.V.

• Advogados: José Augusto Caleiro Regazzini, Marcelo Procópio Calliari, Daniel Oliveira Andreoli e outros

*Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos

12. Ato de Concentração nº 08012.008842/2005-03

*Requerentes: Orica Investments PTY LTD, Dyno Nobel do Brasil Ltda., e TEC Harseim do Brasil Ltda

• Advogados: Cristiane Romano Farhat Ferraz, Tito Amaral de Andrade, Carlos Amadeu Bueno Pereira de Barros e outros

*Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado

13. Ato de Concentração nº 08012.010157/2005-39

*Requerentes: Mitsui & CO. Ltd. e Global Petroleum & Gás Industry, L.L.C

• Advogados: Lauro Celidonio Gomes dos Reis, Patrícia Avigni, José Augusto Regazzini, Daniel Oliveira Andreoli, Bruno Lembi e outros

*Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado

14. Ato de Concentração nº 08012.001072/2006-41

*Requerentes: Cyrela Brazil Realty S/A Empreendimentos e Participações e Agra Incorporadora S/A

• Advogados: Lauro Celidônio Neto, Patrícia Avigni e outros

*Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado

15. Ato de Concentração nº 53500.002956/2004

*Requerentes: TV Jacarandá Ltda. e Adatel TV e Comunicações

• Advogados: Vicente Bagnoli e Viviane Greche Gonçalves

*Relator: Conselheiro Luis Fernando Schuartz

16. Ato de Concentração nº 08012.008995/2005-42

*Requerentes: Rio Doce Holdings Canadá, Inc. e Canico Resources Corp.

• Advogados: José Del Chiaro Ferreira da Rosa, Olavo Zago Chignalia, Andrea Fabrino Hoffmann Formiga e outros

*Relator: Conselheiro Luis Fernando Schuartz

17. Ato de Concentração nº 08012.002204/2006-51

*Requerentes: Sílvio Santos Participações Ltda. e SSR Comércio de Cosméticos e Produtos de Higiene Pessoal Ltda.

• Advogados: Lauro Celidônio Gomes dos Reis Neto, Patrícia Avigni, Marcos Joaquim Gonçalves Alves e outros

*Relator: Conselheiro Luis Fernando Schuartz

18. Ato de Concentração nº 08012.000415/2006-50

*Requerentes: Monsanto do Brasil Ltda e DuPont do Brasil S.A.

• Advogados: Camila Castanho Girardi, José Inácio Gonzaga Franceschini, Marcus Vinícius Gonçalves Canedo e outros

*Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo

19. Ato de Concentração nº 08012.000185/2006-29

*Requerentes: Diagnósticos da América S.A. e Laboratório Álvaro S.A.

• Advogados: José Martins Pinheiro Neto, Celso Cintra Mori, Rodrigo de Magalhães Carneiro de Oliveira

*Relator: Conselheiro Abraham Benzaquen Sicsú

20. Embargos de Declaração nº 08700.004232/2005-74, referente ao Ato de Concentração nº 08012.007111/2005-32

*Embargante: Lojas Magazine Luiza-Sul Ltda

• Advogados: Sonia Maria Giannini Marques Döbler, Graziella Ângela Tinari Dell’Osa e outros

*Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos

21. Pedido de Reconsideração no Auto de Infração nº 08700.000524/2002-95 (0013/2002) referente ao AC nº 08012.005675/2000-26

*Requerentes: Siemens Building Technologies AG.

• Advogados: José Carlos Magalhães Teixeira Filho, Laércio N. Farina, João Sarti Júnior e outros

*Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos

22. Pedido de Reconsideração no Auto de Infração nº 08700.001072/2003-40 (0006/2003) referente ao AC nº 08012.007469/2001-31

*Requerentes: Siemens Building Technologies Ltda..

• Advogados: José Carlos Magalhães Teixeira Filho, Laércio N. Farina, João Sarti Júnior e outros

*Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos

Elizabeth M. M. Q. Farina.

Presidente do CADE
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