A obra atende as necessidades dos alunos de graduação em Direito e dos candidatos aos concursos públicos que exijam conhecimento específico da disciplina, especialmente os candidatos ao Exame de Ordem da OAB.
O autor apresenta estudos sistematizados de Teoria Geral do Direito do Trabalho, Direito Individual do Trabalho, Direito Coletivo do Trabalho e Direito Internacional do Trabalho.
A nova edição está atualizada de acordo com a LC 150/15, denominada Nova Lei do Trabalho Doméstico, a lei 13.103/15 (nova Lei do Motorista Profissional), a EC 90/15 (inclui transporte no catálogo dos direitos fundamentais sociais), a lei 13.146/15 (Estatuto de Pessoa com Deficiência), a Lei do Programa de Proteção do Emprego, a lei 13.185/15 (combate ao bullying), e a lei 13.257/16 (acrescenta à CLT dispositivos para proibir o trabalho de gestante ou lactante em locais insalubres).
Sobre o autor :
Carlos Henrique Bezerra Leite é doutor e mestre em Direito pela PUC/SP. Professor da graduação, mestrado e doutorado de Direito Processual do Trabalho, Direitos Humanos Sociais e Metaindividuais. Desembargador do Trabalho do TRT/ES e procurador em Vitória/ES.
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Ganhador :
Oilson Hoffmann Schmitt, juiz criminal em Varginha/MG
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