A obra contém ênfase nos aspectos de Direito Material Cível, apresentando doutrinas, decisões judiciais pertinentes e outros textos legais que abordam, direta ou indiretamente, as garantias ao idoso, inclusive, quando o caso, os eventuais projetos de lei que tramitam pelo Congresso Nacional.
O autor tem como paradigma de análise, cada artigo presente no Estatuto do Idoso, para desenvolvimento metodológico.
"Nesse dispositivo constitucional (Constituição Federal) estão condensados os direitos e deveres inerentes à pessoa idosa, com expressa e específica garantia a seu direito básico e primordial – aliás, de toda e qualquer pessoa natural –, que é o direito à vida". O autor.
Sobre o autor :
Oswaldo Peregrina Rodrigues é promotor de Justiça em SP. Sócio e diretor Regional do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família. Coordenador dos cursos de pós-graduação da Escola Superior do MP. Mestre e Doutorando pela PUC/SP.
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Ganhadora :
Cleunice Aparecida Schumacher Sobczack, do TJ/SC, de Canoinhas
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