Migalhas Quentes

Resultado do sorteio da obra "Manual de Prática Eleitoral"

A obra foi atualizada com a reforma eleitoral, os últimos julgados do TSE e com o novo CPC.

15/8/2016

Na 2ª edição do "Manual de Prática Eleitoral" (JH Mizuno – 1.231p.), de Francisco Dirceu de Barros, aborda aspectos práticos da ações e recursos eleitorais, procedimentos adotados pelo TSE em um desenvolvimento teórico e prático do processo eleitoral.

A obra também apresenta, em síntese e de forma objetiva, o embasamento teórico das ações e recursos eleitorais, uma demonstração das etapas e ritos procedimentais das ações eleitorais, modelos de ações e recursos eleitorais para promotores e advogados e modelos de sentenças em diversos temas eleitorais.

"Há 16 anos no desempenho da função de promotor de Justiça Eleitoral, tenho constatado a incessante preocupação de colegas promotores, advogados e juízes eleitorais com a prática do Direito Eleitoral, que, no período das eleições, causa grandes indagações e perplexidades pela total ausência, no mercado editorial brasileiro, de um livro destinado à Prática Eleitoral". Prefácio do autor.

Sobre o autor :

Francisco Dirceu Barros é promotor de Justiça Criminal e Eleitoral, mestre em Direito e doutrinador e especialista em Direito Penal e Processo Penal.






___________

Ganhador :

Lucas Lopes Boccuzzi, estagiário do MP, de SP

___________

Veja mais no portal
cadastre-se, comente, saiba mais

Notícias Mais Lidas

Leonardo Sica é eleito presidente da OAB/SP

21/11/2024

Justiça exige procuração com firma reconhecida em ação contra banco

21/11/2024

Ex-funcionária pode anexar fotos internas em processo trabalhista

21/11/2024

Câmara aprova projeto que limita penhora sobre bens de devedores

21/11/2024

PF indicia Bolsonaro e outros 36 por tentativa de golpe em 2022

21/11/2024

Artigos Mais Lidos

A insegurança jurídica provocada pelo julgamento do Tema 1.079 - STJ

22/11/2024

O fim da jornada 6x1 é uma questão de saúde

21/11/2024

ITBI - Divórcio - Não incidência em partilha não onerosa - TJ/SP e PLP 06/23

22/11/2024

Penhora de valores: O que está em jogo no julgamento do STJ sobre o Tema 1.285?

22/11/2024

A revisão da coisa julgada em questões da previdência complementar decididas em recursos repetitivos: Interpretação teleológica do art. 505, I, do CPC com o sistema de precedentes

21/11/2024