Migalhas Quentes

Resultado do sorteio da obra "Novo Código de Processo Civil Comparado"

Inova ainda a obra, além da sua atualização pela lei 13.256/16, ao adicionar a tabela de prazos e ao destacar as principais alterações do novo CPC.

5/7/2016

A obra "Novo Código de Processo Civil Comparado" (JH Mizuno – 2ª edição – 552p.), de José Gilmar Bertolo, ressalta e comenta em separado as principais alterações no novo CPC e versa sobre a remissão do CPC/15 para o CPC/73 e a remissão inversa do CPC/73 para o CPC/15.

"O novo sistema processual civil objetiva proporcionar a sociedade o reconhecimento e a realização de direitos violados ou ameaçados dos jurisdicionados, que não encontravam harmonia com as garantias constitucionais.

O novo Códex introduziu significativas alterações no sistema processual, visando dar maior celeridade operacional, mantendo o caráter pragmático.

O Código aprovado conserva os institutos que constituem resultados positivos e avança naqueles que necessitam um maior grau de eficiência, de forma mais justa, menos complexo, atendendo melhor as necessidades sociais, com simplicidade e organicidade do sistema.

Possui esse a função de moldar o ordenamento jurídico com a função paradigmática inerente ao sistema, assegurando relevantes consequências práticas, prestigiando o princípio da segurança jurídica.

Trouxe esse, várias conquistas que além de beneficiarem a sociedade, beneficiam a advocacia." O organizador

Sobre o autor :

José Gilmar Bertolo é formado em Direito pela Universidade de Passo Fundo/RS, com graduação no ano de 1990. Iniciou seus estudos na Universidade de Cruz Alta, também nesse Estado, com sólida atuação no campo de Direito Empresarial nos Estados de SC, PR e RS.

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Ganhadora :

Nicolle Carolyne Garcia da Silva, advogada em Curitiba/PR

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