A obra "Direito Societário - Estudos e Pareceres" (Quartier Latin – 774p.), de Nelson Eizirik, do escritório Carvalhosa e Eizirik Advogados, versa sobre temas de Direito Societário e conexões, como mercado de capitais; instituições financeiras; fundos de investimento; entidades de previdência complementar; e aplicação da lei de improbidade administrativa a companhias com controle compartilhado.
A maior parte dos pareceres e artigos tratam de operações de reorganização societária, envolvendo processos de incorporação, cisão e, alterações no controle acionário de companhias abertas, com a discussão sobre obrigatoriedade ou não de oferta pública de aquisição das ações dos minoritários.
Quase todos os pareceres foram "editados" mediante a exclusão de referências às partes envolvidas, circunstâncias fáticas irrelevantes, ou mesmo de trechos de análises desenvolvidas em outros textos.
A publicação de pareceres é de extrema utilidade para possibilitar ao leitor a experiência viva do direito, a confrontação das normas jurídicas com a realidade, o que é particularmente importante para o desenvolvimento do Direito Societário.
Sobre o autor :
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Ganhador :
Valdemar Martins Neto Mendonça, de Santa Cruz do Rio Pardo/SP
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