Tendo em vista a recente aprovação do Marco Civil da Internet, os estudos nela contidos abordam temas que desafiaram a equipe em seu cotidiano profissional – em virtude de discussões internas e de dúvidas de clientes –, questões que entrelaçam o comportamento na Internet e os bens intelectuais, e que estão intimamente relacionadas à prática e às experiências vividas desde os primórdios da Internet no Brasil.
Inclui: os novos contornos dos usos eletrônicos que transformaram a sociedade; a forma de exploração de obras e ativos; a proteção constitucional dos bens imateriais; a liberdade de expressão e o direito à privacidade.
Sobre a coordenadora :
Flavia Mansur Murad Schaal é mestre em Direito (Diplôme d’Études Supérieures Spécialisées) pela Universidade René Descartes, Paris, França. Doutora em Direito da Propriedade Intelectual – Direito de Marcas e da Personalidade, pela Universidade de Lorraine, França.
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Ganhadora :
Mariana Mattos Dantas, de Lauro de Freitas/BA