Resultado do sorteio da obra "Execução Civil"

Migalhas sorteou um exemplar do livro

Trata-se de um estudo dogmático e sistematizado sobre os princípios fundamentais da tutela jurisdicional executiva, no qual o autor determina o conceito, a importância e os limites de aplicação de seus princípios, em seguida, analisá-los. Versa, também, sobre os princípios relativos aos pressupostos básicos da execução, a relação entre cognição e execução, as medidas executivas e a importância dos princípios no cenário jurídico contemporâneo.

Na presente edição foram incluídas as últimas alterações legislativas, bem como as mais recentes manifestações doutrinárias e jurisprudenciais. Incluíram-se, ainda, estudos relacionados à teoria geral da execução civil, à responsabilidade executiva, às partes e terceiros na execução e à execução coletiva, entre outros, além de um índice alfabético-remissivo, propiciando ao leitor rápido acesso ao tema de seu interesse.

O autor trata dos princípios gerais da execução, os pôs em xeque, em face das poucas modificações havidas no plano do direito positivo e das tendências jurisprudenciais dos últimos anos. Tendo-os posto em xeque, José Miguel ou os afasta, afirmando que não se pode dizer serem ainda aqueles princípios gerais da execução, ou propõe alterações à sua formulação.