Resultado do sorteio da obra "Tratado da Propriedade Intelectual"

De autoria do professor e advogado Denis Borges Barbosa, do escritório Denis Borges Barbosa Advogados, o livro "Tratado da Propriedade Intelectual" (Lumen Juris) trata de desenhos industriais, cultivares, segredo industrial e contratos de propriedade industrial e de transferência de tecnologias.

Em essência, o capítulo sobre contratos transcreve e transpõe o que estava no livro de 2003 – segunda edição de "Uma Introdução ao Direito da Propriedade Intelectual" – com as adaptações que o tempo exigiu. Por que colocar esse capítulo neste 4º volume? Porque existem pouquíssimas obras que se preocupam quanto aos contratos de PI. Isso ocorre não só quanto à publicação de livros, mas também na produção acadêmica; com exceções importantes. Assim, era urgente na publicação do Tratado tornar disponível texto atualizado relativo aos contratos da disciplina.

Quanto aos cultivares, não é segredo nenhum - já que eu tenho insistido nesse ponto - para o desenvolvimento brasileiro, para as peculiaridades do processo no momento nacional; que o instituto da proteção de cultivares é muito relevante, muito mais pertinente ao momento histórico do que o sistema de patentes. Tomando um índice parcial mas não por isso menos relevante, enquanto que algo próximo de 93 – 94% dos demandantes de patentes de invenção são estrangeiros, a proporção de brasileiros que demandam cultivares brasileiros e pessoas jurídicas brasileiras de empresas brasileiras é muito maior.

Em certos anos chega a ser de longe a maioria. Em suma, é através dos cultivares que se revela e se protege um ramo importante da tecnologia brasileira; então, falar de cultivares é coisa extremamente importante e teria que ser publicado agora. Quanto aos desenhos industriais, aqui também temos pouquíssimas obras dedicadas aos desenhos industriais. O capítulo de desenhos industriais se pretende ser atualizado, mas não esgotar a matéria, já que é um dos temas - no momento - em elaboração doutrinária e nos precedentes dos tribunais. O último capítulo incluído neste volume é o de know how e segredos industriais. Esse tema é uma predileção minha de longa, já que foi objeto de minha primeira dissertação de mestrado em 82 (sob a orientação do prof. Fábio Konder Comparato). Entendo que ainda é importante discutir segredo de empresa e know how". O autor

Sobre o autor :

Denis Borges Barbosa é advogado do escritório Denis Borges Barbosa Advogados. Bacharel em Direito pela Universidade do Estado da Guanabara, mestre em Direito pela Columbia University de Nova Iorque e em Direito Empresarial pela Universidade Gama Filho, doutor em Direito (cum laude) pela UERJ. Assessor do presidente e procurador-Geral do INPI entre 1979 e 1988, foi também em tal época assessor especial do ministro da Indústria e Comércio e delegado ou assessor jurídico em uma série de conferências diplomáticas e reuniões internacionais, inclusive a da Revisão da Convenção de Paris e do Acordo TRIPS da OMC. Procurador da município do Rio de Janeiro. Membro do Instituto Brasileiro de Propriedade Intelectual, do Instituto dos Advogados Brasileiros, da International Association for the Advancement of Teaching and Research in Intellectual Property e do Conselho Consultivo da Osgood Law School no Canadá.

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Ganhador:

• Ramon Teixeira de Sousa, do Rio de Janeiro/RJ

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