O CNJ e órgãos relacionados ao Judiciário e ao Executivo assinaram nesta quarta-feira, 25, no STF, acordo de cooperação para o combate à corrupção e à impunidade.
A proposta prevê a criação de um grupo de trabalho voltado à adoção de medidas neste sentido e busca tornar mais ágil a tramitação de processos judiciais e administrativos relacionados à prática de ilícitos contra o patrimônio público.
"Isso não deveria ser novidade porque o artigo 37 da Constituição Federal já nos dá as balizas necessárias quando determina que a administração pública deve obedecer aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. São vetores que a administração não pode se afastar."
O acordo também estabelece a criação de um Fórum de Colaboradores, pelo qual também será possível a participação da sociedade civil e de grupos representativos, como a AMB.
"A corrupção mata fisicamente quando o dinheiro destinado à saúde vai para uso indevido. A corrupção mata o futuro dos nossos jovens quando o dinheiro destinado à educação é desviado", afirmou o procurador-Geral da República, Rodrigo Janot.
Na opinião do presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, é preciso aproveitar este momento para reformular o Estado brasileiro e para que as causas da corrupção sejam enfrentadas.
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“Estou muito emocionado e honrado com a força de nossos personagens, nós podemos jogar sementes de comportamento nas crianças”, afirmou Maurício de Souza.
O cartunista afirmou que os 200 desenhistas de seu estúdio estão à disposição dessa proposta contra a corrupção. "A moral a gente aprende em casa, como os nossos avós nos ensinaram."
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Confira a íntegra do acordo.