Migalhas Quentes

Cláudio Fonteles assume procuradoria

Fonteles já defendeu descentralização dos Poderes

30/6/2003

  Novo procurador já defendeu descentralização dos poderes

Cláudio Fonteles assume, a partir de hoje, o cargo de procurador-geral da República. Antes de ser candidato, Fonteles defendeu proposta que representaria abrir mão de poderes do cargo de procurador-geral.

A grande maioria dos procuradores da República acredita que o novo procurador-geral vai reduzir a concentração de poderes acumulados pelo seu antecessor, Geraldo Brindeiro, e dar maior transparência à atuação do MPF.

O jornal Folha de São Paulo consultou procuradores da República de todo o país. Dos 34 procuradores que responderam à enquete, via internet, 28 dizem acreditar que Fonteles tornará mais impessoal a distribuição de ações penais envolvendo autoridades com foro privilegiado, os outros seis não opinaram.

A nova sede da PGR, inaugurada no ano passado, é alvo de investigação e de críticas à ostentação e ao excesso de funcionários terceirizados.

No principal posto da Procuradoria, Fonteles terá a função de propor ações contra leis que considerar inconstitucionais e requisitar a abertura de processos criminais contra autoridades. Além disso, caberá a ele dar pareceres em ações que tramitam no STF e no TSE.

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