A alíquota do IOF, Imposto sobre Operações Financeiras, dobrou, passando de 1,5% para 3%. Nessas operações estão incluídos os empréstimos pessoais e financiamento imobiliário.
As medidas fazem parte da nova estratégia adota pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, para aumentar a arrecadação do governo. O ministro trata os ajustes como uma "sequência de ações para reequilibrar a economia do ponto de vista fiscal e aumentar a confiança e o entendimento dos agentes econômicos para que em algum momento tenhamos a retomada da economia em novas condições".
Outros reajustes estão previstos pra este domingo, 1, como o aumento no preço do combustível. Sobem as alíquotas do PIS e da Cofins, e a Petrobras já confirmou que vai repassar a alta. O ministério anunciou aumento de até R$ 0,22 por litro para a gasolina e em R$ 0,15 por litro para o diesel. Ficará a cargo dos postos elevar os preços nas bombas.
Especialista na área tributária, a advogada Claudia Petit (Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados) alerta que este será um ano difícil, com mais gastos e, se houver espaço, uma redução muito mais discreta dos juros, o que encarece a vida da população.
“Além de pagar juros mais altos, o consumidor terá um gasto maior com os impostos, o que pode gerar uma retração no consumo, fato negativo para as empresas”.
Os importados não ficarão de fora, já que a alíquota do PIS e da Cofins sobre importação vai passar de 9,25% para 11,75%. Para Petit, "nada mais é do que uma manobra política fiscal, pois o governo decidiu adotar esta medida com o objetivo de corrigir uma eventual perda, pois por decisão judicial, o ICMS de importação foi excluído da base de cálculo”.
Para o ministro, a medida é necessária para equiparar a tributação nacional a de importados depois que o STF confirmou a decisão de excluir o ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins incidentes na importação e rejeitou pedido da União para que a medida valesse apenas em 2013, quando o caso foi julgado no tribunal. Na prática, pelo menos teoricamente, deixaremos de economizar, mas os preços devem ser os mesmos com essa manobra.
____________________