Do mesmo modo, o debate na doutrina, tem por finalidade enriquecer e levar conhecimento aos operadores do Direito, de forma a aprimorar cada vez mais a aplicação da lei penal ao caso concreto. A cada edição, o tema do livro é aprofundado, trazendo ao leitor elementos para sua reflexão.
Desde a edição do Código Penal, em 1940, várias reformas no título referente aos delitos sexuais foram feitas. E nelas buscou-se eliminar o machismo reinante nesse contexto, que tutelava a virgindade da mulher e o seu recato sexual. Condutas foram descriminalizadas, como a sedução e o rapto consensual, enquanto outras terminaram se transformando em crimes, como o incentivo à prostituição juvenil.
Um dos temas abordados pelo autor são as medidas constituídas, sem dúvida, as principais : a unificação do atentado violento ao pudor na figura do estupro e a criação da figura do estupro de vulnerável. Ato contínuo, os debates doutrinários e seus reflexos jurisprudenciais foram sentidos.
Sobre o autor :
Guilherme de Souza Nucci é livre – docente em Direito Penal, doutor e mestre em Direito Processual Penal pela PUC/SP. Desembargador na Seção Criminal do TJ/SP.
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Ganhadora :
Zuleide Lima Faust, de Tubarão/SC
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