O presidente da AASP, Sérgio Rosenthal, proferiu a palestra "Reflexões sobre o exercício da Advocacia", no dia 17/10, durante a reunião-almoço mensal do IASP.
Após saudação ao palestrante feita pelo presidente do IASP, José Horácio Halfeld Ribeiro, Rosenthal agradeceu o convite, cumprimentando também os diretores do Instituto, os diretores, conselheiros e ex-presidentes da AASP e as demais autoridades presentes.
Em seguida, Rosenthal falou sobre a atuação da AASP e citou quatro frentes distintas de atuação da entidade: a) valorização da classe e defesa das prerrogativas, b) aperfeiçoamento profissional dos advogados, c) oferta de produtos e serviços que facilitem o exercício da advocacia, e d) combate aos problemas que mais afligem a classe.
Com relação à valorização da classe e defesa de suas prerrogativas, ele lembrou que esta é uma batalha diária e travada também pelas entidades coirmãs (OAB/SP e IASP). Ao comentar o recente fato da impugnação de inscrição do ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa, na OAB, destacou: "Não deixa de ser extremamente didático e um alerta a todos aqueles que, enquanto autoridades, se julgam no direito de ofender uma categoria profissional e violar suas prerrogativas."
Sobre outras atividades da Associação, relativas ao aperfeiçoamento profissional dos advogados, ele citou como exemplo o sistema de cursos via satélite, que ao final de 2014 chegará à marca de 45 mil alunos. Quanto ao apoio para o pleno exercício da profissão, lembrou que atualmente são mais de 50 produtos e serviços à disposição dos associados. Ao mencionar a constante atenção da entidade no combate aos problemas que afligem a classe, revelou que a morosidade na tramitação dos processos e os problemas enfrentados no processo eletrônico correspondem a 60 e 30%, respectivamente, das manifestações dos associados. Depois, convidou os presentes a refletirem sobre ambos os assuntos:
"Alguns magistrados têm afirmado que a causa da morosidade seria o excesso de litigiosidade que existe no Brasil. Outros têm dito que o problema seria o excesso de recursos e que o processo deveria ser decidido em apenas duas instâncias. Pois não aceito a justificativa nem a solução aventada, porque quem mais litiga no Brasil é o Governo (41% das ações tramitam nas execuções fiscais). É evidente que as formas alternativas de resolução de conflitos devem ser incentivadas, mas se existe demanda ela tem que ser atendida”, afirmou. Apresentando em seguida a sugestão: “Que se ampliem os investimentos no Poder Judiciário, contratem mais juízes e servidores, instalem mais varas, façam mais investimentos em tecnologia, que se adotem medidas de gestão."
Quanto ao processo eletrônico, assinalou: "Acompanhei a instalação do processo eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo desde o início e atribuo todos os problemas enfrentados pela advocacia à forma assoberbada como foi realizada a implantação do sistema, de forma compulsória."
Rosenthal levantou ainda a questão sobre o futuro da advocacia referindo-se a números bastante significativos (de aproximadamente 750 mil estudantes de Direito no país, 100 mil alunos tornam-se bacharéis a cada ano) e revelou: "Com isso, o crescimento no quadro de advogados no Brasil, nos últimos 10 anos, foi de 95%, passando de 422 mil em 2004 para os atuais 827 mil. Estima-se que em 2017 alcançaremos a marca de 1 milhão de advogados."
Outra preocupação foi a remuneração dos advogados neste mercado tão competitivo: "Pesquisa com os associados da AASP realizada pela FGV demonstrou que 20% dos associados ganham menos de 3 mil reais, e 35% entre 3 e 6 mil reais. Ou seja, mais de 50% dos advogados ganham até 6 mil reais por mês. E apenas 8%, 15 mil reais ou mais. Portanto, a remuneração de 92% está aquém do salário de um magistrado. Sendo a principal consequência disso o fato de a profissão estar perdendo o seu caráter liberal. Conforme outra pesquisa, esta da USP, menos de 15% dos estudantes de Direito querem advogar, sendo que a maioria busca a estabilidade da carreira pública ou do advogado empregado", concluiu.
Ao finalizar sua palestra, Rosenthal apresentou algumas das características que considera presentes nas novas gerações de profissionais da advocacia: primeiro, a vinculação absoluta aos meios eletrônicos (não compram livros, não frequentam bibliotecas e fazem suas pesquisas no Google) e segundo, a falta de envolvimento com a classe (não identificam valor no associativismo).
"Mas a característica mais preocupante que temos identificado é, na minha opinião, a falta de envolvimento emocional com a profissão. Processos são dramas humanos. Todos nós vivemos os dramas dos nossos clientes ao longo de nossas carreiras e sabemos que somente essa experiência é capaz de revelar a verdadeira dimensão da advocacia. Portanto, para que a advocacia não sofra uma descaracterização, devemos transmitir às novas gerações de advogados a noção de que o advogado exerce múnus público, que o verdadeiro advogado tem obrigação de se indignar, sempre, com a injustiça e com a arbitrariedade. Enfim, devemos transmitir às novas gerações de advogados o orgulho que sentimos no dia em que recebemos nossas carteiras profissionais, o orgulho que sentimos, até hoje, a cada vez que dizemos a alguém: Eu sou Advogado."
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