Ressalte-se que os temas tratados são frutos de uma evolução histórica, filosófica e sociopolítica que, com o passar do tempo, acabaram por formar e solidificar a estrutura da ciência do Direito que se conhece atualmente.
A obra vai além de datas e fatos jurídicos, pois apresenta a correlação com o Direito Brasileiro, numa visão interdisciplinar com o Direito Civil, Penal, Constitucional, dentre outros. Nesse sentido, a proposta aqui apresentada é inovadora, pois instiga os pensadores do Direito e leva-os a visualizar os diferentes sistemas e sua compreensão particular com as especificidades de cada sociedade.
O estudo percorre uma "Reta Histórica" que se inicia na antiguidade, na Mesopotâmia – com o Código de Hamurábi –, perpassando o Código de Manu, o Direito Hebraico, o Direito Grego, o Direito Romano, o Direito Canônico, o Direito Germânico, o Direito Inglês, o Direito Mulçumano, as Leis portuguesas, chegando até o ambiente histórico das Constituições brasileiras e aos destaques legislativos do estágio atual do ordenamento jurídico brasileiro.
Sobre o autor :
Rodrigo Arnoni Scalquette é doutor em Filosofia do Direito e do Estado pela PUC/SP. Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM). Especialista em Direito do Consumidor pela Universidade Bandeirante. Especialista em Direito Público e Privado pela Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus. Graduado em Direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU). Professor assistente doutor de História do Direito e Direito Penal na Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Advogado desde 1995, atua como parecerista e consultor jurídico. Membro efetivo da Comissão de Direito Eletrônico e Crimes da Alta Tecnologia (Triênio 2013/2015). Membro colaborador da Comissão OAB "Vai à Faculdade" – OAB/SP.
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Ganhador :
Alicio Carlos Ramos, advogado em Patos de Minas/MG
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