Ministro Lewandowski toma posse como presidente do STF

Aos 66 anos, o ministro Ricardo Lewandowski está prestes a ser empossado no mais elevado posto da Justiça Brasileira. Comprometendo-se a "honrar as tradições mais do que seculares do STF" e também a "cumprir e fazer respeitar a consagrada liturgia" da Casa de Justiça, o 56º presidente da Suprema Corte desde o Império e o 45º a partir da proclamação da República assume o cargo já cercado de expectativas. A solenidade acontece nesta quarta-feira, 10, às 15h.

Vida acadêmica

Nascido em 11 de maio de 1948, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, Enrique Ricardo Lewandowski formou-se em Ciências Políticas e Sociais pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo (1971) e bacharelou-se também em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (1973).

É mestre (1980), doutor (1982) e livre-docente em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da USP (1994). Nos Estados Unidos obteve o título de Master of Arts, na área de Relações Internacionais, pela Fletcher School of Law and Diplomacy, da Tufts University, administrada em cooperação com a Harvard University (1981).

Atualmente é professor titular de Teoria Geral do Estado da Faculdade de Direito da USP. Leciona na instituição há mais de três décadas, após ingressar como docente voluntário (1978), tendo galgado todos os postos da carreira acadêmica. Chefiou o Departamento de Direito do Estado (2004 a 2006) e coordenou o Curso de Mestrado em Direito Humanos daquela Faculdade (2005 a 2006).

Advocacia e magistratura

Lewandowski exerceu a advocacia de 1974 a 1990 e foi conselheiro da OAB/SP (1989 a 1990). Ingressou na magistratura como Juiz do Tribunal de Alçada Criminal do Estado de São Paulo, pelo Quinto Constitucional da classe dos advogados (1990 a 1997). Foi promovido a desembargador do TJ bandeirante, por merecimento, onde integrou, sucessivamente, a seção de Direito Privado, a seção de Direito Público e o Órgão Especial (1997 a 2006). Foi vice-presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (1993 a 1995).

STF

Ministro do STF desde 16 de março de 2006, quando tomou posse na vaga aberta com a aposentadoria do ministro Carlos Velloso, Ricardo Lewandowski aportou na Corte Suprema por indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em junho de 2006 ingressou no TSE como ministro substituto, depois efetivo para, em seguida, presidir a Corte por dois anos e conduzir as eleições gerais de 2010.

O ministro foi eleito para a vice-presidência do STF no dia 10 de outubro, seguindo tradição na Corte, recebendo nove dos dez votos possíveis. No dia 13 de agosto, por 9 votos a 1, Lewandowski foi eleito o novo presidente do Supremo para o biênio 2014/16.

Gestão estratégica

O ministro instituiu em seu gabinete uma política de qualidade que garante celeridade na prestação jurisdicional - ele buscou um modo científico de organização, e o resultado foi a implantação do padrão internacional de qualidade ISO 9001. A política permite a apreciação de uma liminar em até 48 horas e segue os critérios de gravidade, urgência e tendência para avaliação da relevância dos processos.

Em entrevista exclusiva a Migalhas, Lewandowski ressaltou que, sendo presidente da Corte e do CNJ, intenta expandir o planejamento estratégico no Judiciário nacional, acreditando que "cada magistrado pode escolher o seu próprio método desde que tenha um fundamento racional e sistemático do trabalho que o espera".

Acerca do recente protagonismo do Judiciário, evidenciado neste século XXI, o ministro destaca o assoberbamento deste Poder, bem como seu o caráter passageiro, no Brasil.

Vice-presidência

Na ocasião também tomará posse a nova vice-presidente do STF, ministra Cármen Lúcia. Cármen Lúcia nasceu em 19 de abril de 1954, em Montes Claros. Formou-se em Direito pela Faculdade Mineira de Direito da PUC (Turma de 1977).

Foi nomeada para a Corte também em 2006, na vaga aberta com a aposentadoria do ministro Nelson Jobim. Foi a segunda mulher escolhida para o Supremo. Atuando como ministra substituta do TSE, foi empossada como ministra titular em 19 de novembro de 2009. Em 6 de março de 2012 foi nomeada presidente do TSE e substituiu o ministro Lewandowski em 18 de abril.