Migalhas Quentes

Advogado afirma que visão de Barbosa sobre a Justiça é torquemadesca

Causídico que ofereceu emprego a José Dirceu lamentou decisão do presidente do STF, que negou pedido de trabalho externo ao petista.

13/5/2014

O advogado José Gerardo Grossi, que ofereceu um emprego a José Dirceu em seu escritório, criticou nesta segunda-feira, 12, o ministro Joaquim Barbosa, por ter vetado a autorização de trabalho externo para José Dirceu, condenado no mensalão (AP 470). Em nota, o criminalista afirmou que Barbosa tem uma visão de justiça penal “torquemadesca, ultramontana”.

Veja a íntegra:

"Não vou bater-boca com o Min. Joaquim Barbosa. A visão de justiça penal dele, é torquemadesca, ultramontana; a minha, ao contrário, se aproxima mais dos ensinamentos dos Professores Eugênio Raúl Zaffaroni e Nilo Batista. Houvesse de escolher entre Tomás Torquemada e o bom juiz Magnud, certamente ficava com este. A interlocução é impossível.

Lamento que S. Exa., o Min. Barbosa, tenha confundido um ato de generosidade, a meu sentir compatível com a lei, com uma “action de complaisance entre copains".

Logo ele que, já Ministro do STF, foi meu cliente que, por isto, sabe – ou devia saber – que não sou advogado de complacências ou cumplicidades."

Na última sexta-feira, o ministro Joaquim Barbosa negou o pedido de trabalho externo formulado por Dirceu, alegando que, além de não cumprir o requisito temporal, o fato de a oferta de emprego apresentada por Dirceu no requerimento para trabalho externo ser proveniente de um escritório de advocacia criminal também configura um impedimento legal. 

"É lícito vislumbrar na oferta de trabalho em causa uma mera 'action de complaisance entre copains', absolutamente incompatível com a execução de uma sentença penal. É que no Brasil os escritórios de advocacia gozam, em princípio, da prerrogativa de inviolabilidade que não se harmoniza com o exercício, pelo Estado, da fiscalização do cumprimento da pena."


Veja mais no portal
cadastre-se, comente, saiba mais

Leia mais

Migalhas Quentes

JB derruba decisão que garantia trabalho externo para Delúbio

12/5/2014
Migalhas Quentes

Ministro JB nega autorização para Dirceu trabalhar fora

12/5/2014
Migalhas Quentes

Vazamento de vídeo de Dirceu na prisão será investigado

9/5/2014
Migalhas Quentes

Para PGR, há indícios de tratamento diferenciado aos réus do mensalão

8/5/2014
Migalhas Quentes

Defesa de José Dirceu aponta que MP/DF pediu quebra de sigilo telefônico do Planalto

11/4/2014
Migalhas Quentes

Mensaleiros comem a mesma "xepa" e recebem tratamento igual ao dos demais detentos

4/4/2014

Notícias Mais Lidas

Moraes torna pública decisão contra militares que tramaram sua morte

19/11/2024

PF prende envolvidos em plano para matar Lula, Alckmin e Moraes

19/11/2024

Leonardo Sica é eleito presidente da OAB/SP

21/11/2024

CNJ aprova teleperícia e laudo eletrônico para agilizar casos do INSS

20/11/2024

Em Júri, promotora acusa advogados de seguirem "código da bandidagem"

19/11/2024

Artigos Mais Lidos

ITBI na integralização de bens imóveis e sua importância para o planejamento patrimonial

19/11/2024

Cláusulas restritivas nas doações de imóveis

19/11/2024

Estabilidade dos servidores públicos: O que é e vai ou não acabar?

19/11/2024

O SCR - Sistema de Informações de Crédito e a negativação: Diferenciações fundamentais e repercussões no âmbito judicial

20/11/2024

Quais cuidados devo observar ao comprar um negócio?

19/11/2024