Migalhas Quentes

STJ disponibiliza cinco novas súmulas para consulta

Todas foram aprovadas pela 1ª seção e são baseadas em teses firmadas em recursos representativos de controvérsia repetitiva.

12/5/2014

O STJ disponibilizou cinco novas súmulas para consulta no site da Corte. Na página de Súmulas Anotadas já é possível consultar os enunciados 506, 507, 508, 509 e 510 na íntegra.

Aprovadas em 26/3 pela 1ª seção da Corte Superior, todas são baseadas em teses firmadas em recursos representativos de controvérsia repetitiva.

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