Cunha e Genu são absolvidos de lavagem e Fischberg segue condenado

O STF absolveu nesta quinta-feira, 13, por maioria, os réus do processo do mensalão João Paulo Cunha e João Cláudio Genu do crime de lavagem de dinheiro. Já Breno Fischberg teve sua condenação mantida.

O ministro Luiz Fux, relator dos embargos infringentes, votou pela condenação do ex-deputado Federal João Paulo Cunha. Segundo ele, a corrupção passiva se deu quando o réu aceitou a propina, e a lavagem, quando mandou a esposa fazer o saque para esconder o verdadeiro beneficiário. "A movimentação financeira não deixou registros oficiais quanto à retirada em espécie pela senhora esposa do embargante [João Paulo Cunha]. No sistema de registros bancários restou indicada a própria SMP&B com o titular do saque. Daí a dissimulação", disse. Ele foi acompanhado pelos ministros Gilmar Mendes, Cármen Lúcia e Celso de Mello.

O ministro Roberto Barroso abriu a divergência em relação ao ex-parlamentar. Ele entendeu que o recebimento da propina foi a consumação do crime de corrupção passiva, e não um novo crime de lavagem de dinheiro. "Não integrava o núcleo político e não há nenhum elemento nos autos que demonstre que ele tivesse razões para saber da procedência ilícita daquele dinheiro", afirmou. Seu entendimento foi seguido pelos ministros Teori Zavascki, Rosa Weber, Dias Toffoli, Marco Aurélio e Ricardo Lewandowski.

Veja como cada ministro votou:

-	João Paulo Cunha (6x4)	João Cláudio Genu (6x3)	Breno Fischberg (7x4)
Luiz Fux	Condenação	Condenação	Condenação
Roberto Barroso	Absolvição	Absolvição	Condenação
Teori Zavascki	Absolvição	Absolvição	Condenação
Rosa Weber	Absolvição	Absolvição	Condenação
Dias Toffoli	Absolvição	Absolvição	Absolvição
Cármen Lúcia	Condenação	Condenação	Condenação
Ricardo Lewandowski	Absolvição	Absolvição	Absolvição
Gilmar Mendes	Condenação	ausente	Absolvição
Marco Aurélio	Absolvição	Absolvição	Absolvição
Joaquim Barbosa	ausente	ausente	Condenação
Celso de Mello	Condenação	Condenação	Condenação

João Paulo Cunha foi representado pelo advogado Alberto Zacharias Toron (Toron, Torihara e Szafir Advogados); João Cláudio Genu, pelos advogados Maurício Maranhão, Marco Meneghetti e Daniela Teixeira; e Breno Fischberg, pelo advogado Antonio Sérgio Pitombo (Moraes Pitombo Advogados).

• Processo relacionado: AP 470