Migalhas Quentes

De janeiro a setembro de 2013, tribunais julgaram 88,96% dos processos distribuídos

Em oito meses, 13.676.991 novos processos foram distribuídos e 12.167.341 foram julgados.

6/12/2013

De janeiro a setembro de 2013, os tribunais brasileiros julgaram 88,96% dos processos distribuídos ao longo do ano. Em 2012, o percentual de rendimento foi de 90%.

Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano vigente faz parte da meta nacional 1. Neste ano, já cumpriram a meta estabelecida os Juizados Especiais Federais, a JT de 2º grau, o 1º grau da Justiça eleitoral e a Justiça Militar.

A pior situação é a da Justiça estadual, que conta com 90% do estoque de pendentes (1,3 mi), apesar de responder por 67% do total de processos julgados no período.

Confira os dados:

-

2012

2013*

Distribuídos

15.421.603

13.676.991

Julgados

13.904.312

12.167.341

%

90,16

88,96

Superiores (%)

Tribunal

2012

2013*

STJ

99,27

90,27

TST

93,43

88,33

TSE

DNL

DNL

STM

113,50

105,19

Justiça estadual (%)

TJ

2012

2013*

AC

85,70

79,71

AL

66,88

66,84

AM

88,80

76,84

AP

101,18

72,33

BA

66,73

72,46

CE

85

71,47

DF

92,38

93,85

ES

80,21

84,25

GO

100,93

83,03

MA

96,03

90,83

MG

85,11

84,41

MS

101,04

97,18

MT

86,98

88,16

PA

81,02

84,57

PB

76,38

88,33

PE

93,41

97,93

PI

93,14

88,66

PR

100,66

114,57

RJ

96,74

94,01

RN

74,80

83,48

RO

87,90

96,91

RR

101,65

85,69

RS

91,77

82,88

SC

89,23

73,84

SE

125,55

122,55

SP

83,16

72,80

TO

88,39

85,49

Justiça Federal (%)

TRF

2012

2013

1ª região

91,25

83,01

2ª região

102,12

98,68

3ª região

105,73

97,79

4ª região

90,05

91,99

5ª região

96,21

113,31

Justiça do Trabalho (%)

TRT

2012

2013*

1ª região

102,50

92,47

2ª região

89,61

93,40

3ª região

100,27

99,14

4ª região

91,60

99,12

5ª região

100,87

104,28

6ª região

91,58

94,70

7ª região

102,12

92,43

8ª região

97,75

105,30

9ª região

107,67

108,23

10ª região

97,13

96,46

11ª região

93,03

103,67

12ª região

99,04

88,48

13ª região

95,66

83,21

14ª região

98,30

108,06

15ª região

99,05

106,86

16ª região

108,61

112,65

17ª região

95,56

101,68

18ª região

92,14

93,73

19ª região

96,85

90,11

20ª região

83,72

86,14

21ª região

98,87

89,37

22ª região

95,90

80,31

23ª região

100,89

DNL

24ª região

87,50

89,80

Justiça eleitoral (%)

TRE

2012

2013*

AC

83,38

81,95

AL

110,65

394,60

AM

81,50

DNL

AP

89,61

43,41

BA

65,41

268,05

CE

97,71

81,06

DF

252,87

109,21

ES

90,49

95,35

GO

78,55

425,72

MA

86,34

67,70

MG

83,28

90,63

MS

100,09

215,13

MT

92,85

234,29

PA

88,99

1.230,63

PB

91,06

262

PE

96,25

96,85

PI

18,68

68,97

PR

79,70

113,76

RJ

93,58

97,82

RN

64,52

160,09

RO

112,03

205,47

RR

104,53

98,45

RS

55,42

391,54

SC

68,10

282,38

SE

76,29

187,83

SP

32,22

269,83

TO

93,25

87,43

*Dados de janeiro a setembro de 2013 lançados até a primeira quinzena de novembro.

DNL = dados não lançados

Quanto à meta 2, que consiste em julgar processos antigos, em oito meses, de janeiro a setembro deste ano, os tribunais julgaram 95,72% dos processos antigos. Já em 2012, foram 97,39%.

O percentual de cumprimento da meta entre os ramos da Justiça varia de 99% nos TRTs a 90% nos TRFs. Na meta não estão incluídos os processos que tramitam na primeira instância.

Veja:

2012 > Julgar, até 31/12/2012, pelo menos, 80% dos processos distribuídos em 2007, no STJ; 70%, em 2009, na Justiça Militar da União; 50%, em 2007, na Justiça Federal; 50%, de 2007 a 2009, nos Juizados Especiais Federais e Turmas Recursais Federais; 80%, em 2008, na Justiça do Trabalho; 90%, de 2008 a 2009, na Justiça Eleitoral; 90%, de 2008 a 2010, na Justiça Militar dos Estados; e 90%, em 2007, nas Turmas Recursais Estaduais, e no 2º grau da Justiça Estadual.

2013 > Julgar, até 31/12/2013, pelo menos, 80% dos processos distribuídos em 2008, no STJ; 70%, em 2010 e 2011, na Justiça Militar da União; 50%, em 2008, na Justiça Federal; 50%, em 2010, nos Juizados Especiais Federais e Turmas Recursais Federais; 80%, em 2009, na Justiça do Trabalho; 90%, em 2010, na Justiça Eleitoral; 90%, em 2011, na Justiça Militar dos Estados; e 90%, em 2008, nas Turmas Recursais Estaduais, e no 2º grau da Justiça Estadual.

-

2012*

2013**

Antigos

9.971.977

6.663.049

Julgados

9.712.643

6.378.480

%

97,39

95,72

*Atualizado até 25/7/13.

**Dados de janeiro a setembro de 2013 lançados até a primeira quinzena de novembro.

Superiores (%)

Tribunal

2012

2013

STJ

124,07

123,39

TST

124,26

113,24

TSE

DNL

DNL

STM

141,81

137,94

Justiça estadual (%)

TJ

2012

2013*

AC

DNL

94,09

AL

102,97

DNL

AM

104,38

96,76

AP

111,11

111,11

BA

77,08

103,85

CE

87,92

DNL

DF

111,04

111,06

ES

107,83

107,73

GO

110,88

111,09

MA

110,96

109,97

MG

108,41

106,15

MS

111,10

111,08

MT

110,36

110,19

PA

110,95

108,14

PB

110,85

106,72

PE

108,34

107,63

PI

99,42

110,80

PR

109,11

109,57

RJ

DNL

111,10

RN

101,56

110,97

RO

27,78

111,06

RR

110,14

108,33

RS

84,88

64,63

SC

79,75

111,03

SE

110,90

110,87

SP

DNL

103,96

TO

110,46

110,48

Justiça Federal (%)

TRF

2012

2013

1ª região

183,09

92,43

2ª região

197,20

191,36

3ª região

193,61

184,20

4ª região

199,60

199,16

5ª região

192,44

185,84

Justiça do Trabalho (%)

TRT

2012

2013*

1ª região

123,59

122,31

2ª região

124,18

123,48

3ª região

124,49

124,86

4ª região

124,75

124,52

5ª região

124,74

124,47

6ª região

124,93

124,75

7ª região

117,97

121,66

8ª região

125

124,99

9ª região

124,84

124,05

10ª região

124,99

125

11ª região

124,73

DNL

12ª região

124,97

124,91

13ª região

124,37

123,08

14ª região

125

125

15ª região

124,53

124,38

16ª região

124,20

124,29

17ª região

124,85

124,71

18ª região

124,64

124,99

19ª região

124,96

124,92

20ª região

124,96

124,11

21ª região

124,99

123,02

22ª região

125

DNL

23ª região

124,98

124,79

24ª região

124,96

124,95

Justiça eleitoral (%)

TRE

2012

2013*

AC

111

104,50

AL

111,01

106,41

AM

109,47

110,73

AP

110,72

DNL

BA

107,96

DNL

CE

110,59

104,60

DF

110,89

107,17

ES

109,33

100,97

GO

109,44

110,37

MA

106,05

108,02

MG

106,85

108,40

MS

111,34

DNL

MT

103,03

105,63

PA

97,47

110,57

PB

110,53

80,78

PE

102,97

110,66

PI

110,99

101,62

PR

111,11

104,70

RJ

110,85

110,76

RN

110,62

108,23

RO

109,06

108,12

RR

110,96

DNL

RS

109,10

109,18

SC

111,11

107,54

SE

111,08

109,74

SP

111,04

110,97

TO

99,05

72,20

*Dados atualizados até 25/7/13.

Nos últimos dias 18 e 19, durante o VII Encontro Nacional do Judiciário, os presidentes dos tribunais brasileiros definiram seis metas nacionais para 2014 e aprovaram 12 macrodesafios para o período de 2015 a 2020.

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