STJ define lista tríplice para vaga de ministro no dia 20 de novembro

No dia 20 de novembro, o pleno do STJ define a lista tríplice de candidatos que concorrem à vaga decorrente da aposentadoria do ministro Castro Meira. O Tribunal escolherá três nomes entre 15 desembargadores Federais:

Maria do Carmo Cardoso

1ª região

Natural de Londrina/PR, ingressou no Tribunal na vaga do Quinto constitucional destinada a advogados. Colou grau no curso de bacharel em Ciências Jurídicas na Faculdade Nacional de Direito da UFRJ em 1982. Concluiu pós-graduação em Direito Processual Civil e Penal pelo ICAT/AEUDF, em 1987.

Messod Azulay Neto

2ª região

Membro da 2ª Turma Especializada (Direito Penal, Direito Previdenciário e Propriedade Industrial);

Professor de Direito Penal da UniverCidade;

Advogado graduado em 1986 pela Faculdade Nacional de Direito da UFRJ com cursos de extensão nas áreas administrativa e empresarial da Fundação Getúlio Vargas.

Poul Erik Dyrlund

2ª região

Natural de Quito - Equador / Nacionalidade brasileira;

Tomou posse no TRF da 2ª região em 15/2/01;

Graduou-se em Direito pela UFRJ em 1982 e concluiu mestrado em Direito na Universidade Gama Filho, na área de concentração Direito da Administração Pública.

Tomou posse, em 1982, como juiz dos Tribunais de Justiça Desportiva das Federações de Ciclismo e de Atletismo do Estado do Rio de Janeiro;

Em 1983, foi empossado como promotor do STJD da Confederação Brasileira de Judô.

André Nabarrete Neto

3ª região

Natural de São Caetano do Sul/SP, ingressou na magistratura em 1987, como titular da 3ª vara Federal de SP, permanecendo no cargo até 1995 quando tomou posse como desembargador no TRF da 3ª região. Antes da magistratura exerceu diversos cargos na diplomacia brasileira (formando da 37ª turma do Instituto Rio Branco/1983), entre os quais assistente do chefe da Divisão da Europa Oriental (1984). Foi promotor público do Estado de São Paulo (1982) e procurador geral do Estado de São Paulo em Brasília (1978/1986). Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da USP, em Língua e Literatura Francesa pela Universidade de Nancy II (França) e em inglês pela Universidade de Cambridge (Inglaterra).

Antonio Carlos Cedenho

3ª região

Formado em Direito pela PUC/SP;

Mestrado em Direito Comercial pela PUC/SP;

Assumiu a presidência da subsecção da OAB de Santo André/SP em 1993;

Posse no TRF da 3ª região: 15/6/04.

Luis Carlos Hiroki Muta

3ª região

Mestre em Direito pela UnB;

Professor universitário;

Ex-assessor de ministro do STF e do vice-procurador-Geral da República;

Membro efetivo da Comissão do XIII Concurso Público de Ingresso na Magistratura Federal da 3ª região.

Mairan Gonçalves Maia Júnior

3ª região

Graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará (1987);

Graduação em Administração Pública pela Universidade Estadual do Ceará (1987);

Mestrado em Direito pela PUC/SP (1991);

Doutorado em Direito pela PUC/SP (2008);

Conselheiro do CNJ no biênio 2007/2009;

Eleito diretor presidente da Escola de Magistrado do TRF da 3ª região para o biênio 2012/2014;

Professor assistente-mestre da PUC/SP;

Integrante da 6ª turma do TRF da 3ª região.

Therezinha Astolphi Cazerta

3ª região

Especialista em Direito Penal e pós-graduada na área pela USP;

Coordenadora dos Juizados Especiais Federais da 3ª região.

Joel Ilan Paciornik

4ª região

Nascido na cidade de Curitiba/PR, em 1965, o magistrado é formado pela Faculdade de Direito da mesma cidade (1987) e é mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Em 1992, foi aprovado no concurso para juiz federal substituto da 4ª região. Exerceu a titularidade da 3ª vara Federal Cível de Curitiba, foi diretor do foro da seção judiciária do Paraná e juiz do TRE. Em agosto de 2006, foi convocado para atuar como desembargador no TRF. Na Corte, o magistrado foi presidente da 1ª turma e integrou o Conselho de Administração. Além disso, foi vice-corregedor regional no biênio 2011/2013.

Néfi Cordeiro

4ª região

Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba – 1988;

Mestrado em Direito Público pela UFPR – 1995;

Graduado em Engenharia Civil pela PUC-PR -1998;

Doutorado em Direito das Relações Sociais - UFPR, em 2000;

Diretor do foro da seção judiciária do Paraná (1998/1999) e vice-diretor (1996-1998).

Victor Luiz dos Santos Laus

4ª região

Natural de Joaçaba, Santa Catarina;

Oriundo do MPF;

Posse no TRF 4ª região em 3/2/03.

Luiz Alberto Gurgel de Faria

5ª região

Bacharelado em Direito (1991) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN;

Mestrado em Direito Público (1999) - Faculdade de Direito do Recife – UFPE;

Doutorado em Direito (2009) - Faculdade de Direito do Recife – UFPE;

1ª Vara de Natal/RN – 1º/12/93 a 8/2/98;

7ª Vara de Recife/PE - 9/2/98 a 10/6/99;

Removido para seção judiciária do Rio Grande do Norte: 11 de junho de 1999;

Promovido a desembargador Federal do TRF 5ª região - Posse: 3/7/00.