A sessão do plenário da Câmara desta quinta-feira, 18, foi transformada em Comissão Geral para discutir o substitutivo ao novo CPC (PL 8.046/10). Dentre os convidados para a reunião estão os professores Rodrigo Otávio Barioni da PUC/SP e Fabiano Carvalho da FAAP, ambos do escritório Barioni e Carvalho – Advogados.
O parecer apresentado pelo relator do projeto, deputado Paulo Teixeira, foi aprovado pela comissão especial da Câmara no dia 17/7.
Recentemente, o STJ criou uma comissão para analisar e sugerir alterações à proposta, composta pelos ministros Nancy Andrighi (presidente), Humberto Martins, Herman Benjamin, Napoleão Nunes Maia Filho, Sidnei Beneti e Antonio Carlos Ferreira, e conta com o apoio dos juízes auxiliares da presidência Fabrício Dornas Carata, Jairo Gilberto Schäfer e Marcio Luiz Coêlho de Freitas.
O projeto deve ser votado no plenário da Câmara do dia 8/10.