Ministro Domingos Franciulli Netto
(1935 – 2005)
Comandante do bom direito, amigo fácil das horas difíceis, uma pessoa admirável, gentil, amigo. São elogios recorrentes que fundem a admiração ao juiz e ao ser humano. Quem conviveu com o ministro Franciulli Netto teve a inenarrável oportunidade de crescer como ser humano.
Nesses quase 40 anos de Justiça, Franciulli Netto passou 31 em sua terra natal: São Paulo. Juiz de carreira, começou na magistratura como juiz substituto na 20ª Circunscrição Judiciária, na cidade de Marília, em 1967. Ao ser promovido a juiz de primeira entrância, seguiu, em 1968, para Auriflama. Nos anos seguintes, novas entrâncias, novas cidades. Assim, o então juiz atuou, de 1968 a 1972, em Guaratinguetá, na segunda entrância, e em Sorocaba e Campinas, na terceira entrância. Em 1975, chegou à capital do Estado como juiz de direito substituto. Antes de chegar a desembargador do Tribunal de Justiça paulista, ingressou no Tribunal de Alçada Civil, onde ficou por quatro anos. Por 17 anos, compôs o Tribunal de Justiça de São Paulo antes de ser nomeado ministro da mais alta corte infraconstitucional do Brasil.
Antes de abraçar a carreira de juiz, Domingos Franciulli Netto militou na advocacia desde a data de sua formatura, em 1964, até 1967. No magistério, lecionou Direito Civil na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC/Campinas), de 1972 a 1981, e nas Faculdades Metropolitanas Unidas, de 1982 a 1985. Também foi professor de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito de Pinhal, de 1973 a 1975.
Aos servidores e aos colegas magistrados ficam o grande carinho, a enorme admiração e a profunda saudade em todos nós que tivemos a alegria e a satisfação de conviver com o grande homem público durante os anos em que abrilhantou e engrandeceu o Tribunal. Nunca serão esquecidos seu exemplo de magistrado íntegro, sábio, equilibrado e sereno, embora inflexível em suas convicções e incansável na defesa de suas idéias. Um homem que conseguiu, como poucos, aliar a imparcialidade do juiz à sensibilidade e à delicadeza de trato de ser humano cortês.
Corpo do ministro Franciulli Netto é velado no TJ/SP
O corpo do ministro Domingos Franciulli Netto está sendo velado no Salão dos Passos Perdidos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, tribunal que integrou por quase 33 anos.
O velório começou ontem. Hoje, às 16h30, o corpo será levado para sepultamento no Cemitério de Araçá.
O Salão dos Passos Perdidos fica no segundo andar do TJ/SP (Praça da Sé, s/n) e o Cemitério de Araçá localiza-se na Avenida Dr. Arnaldo, n. 666, no Jardim América, SP.
Condolências
“A Justiça brasileira perde um dos seus mais ilustres e honrados magistrados. Seja pela sua competência jurídica, espírito público e envergadura moral; seja pela sua coragem na defesa da verdade e do Direito. Sempre esteve a serviço das causas da Justiça e da cidadania ao longo de quase quatro décadas de dedicação à Magistratura. Ainda está fresca na memória de toda a Advocacia brasileira a posição solidária do ministro Franciulli ao então presidente da OAB, Rubens Approbato Machado, quando este cobrou apuração rigorosa das denúncias de venda de hábeas corpus a quadrilhas de traficantes e se insurgiu diante da possibilidade de aposentadoria do magistrado suspeito de estar servindo de intermediário a este esquema, enquanto não se encerrasse toda a investigação. Corajoso, idealista, probo, um verdadeiro magistrado que honra o Judiciário nacional e a Nação brasileira e que ao longo de sua trajetória profissional foi coerente com o dever de zelar pelo bom cumprimento da Justiça”.
Com estas palavras o presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, lamentou a morte do ministro do Superior Tribunal de Justiça, Domingos Franciulli Netto, em São Paulo, nesta segunda-feira, 21/11, vítima de câncer.
O presidente D’Urso enviou em nome dos advogados paulista, mensagem de condolências à esposa do ministro Franciulli, Maria Thereza Oriente Franciulli, e aos filhos, Paulo Oriente Franciulli, Ana Rita Oriente Franciulli e Domingos Sávio Oriente Franciulli.
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